Agravo em Recurso Especial 0813373-96.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Vice-presidência

Partes do Processo

ERALDO DANIEL DE PAIVA

CPF

Autor

WENDELL JEFFERSON BRAZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

OAB/RN 3898·CPF·Representa: Autor

VICTOR PINTO MAIA

OAB/RN 14385·CPF·Representa: Autor

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO

OAB/RN 22111·CPF·Representa: Réu

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB/RN 19101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940381/2025

02/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 940381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de ERALDO DANIEL DE PAIVA

29/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para ERALDO DANIEL DE PAIVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2025, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/09/2025

08/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503149140. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940381/2025

02/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 940381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de ERALDO DANIEL DE PAIVA

29/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para ERALDO DANIEL DE PAIVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2025, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/09/2025

08/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503149140. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2025, 11:32