Agravo de Execução Penal 0814986-54.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo de Execução Penal 0814986-54.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

10/02/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 31/01/2025

07/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.

14/12/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

14/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de ciência

13/12/2024, 09:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GENILSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCIO ROBERTO SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO DECISÃO Apesar de ter inicialmente processado o recurso, em consulta ao SEEU, constatei que o Agravo em Execução manejado por Genilson Ferreira da Silva não foi conhecido pelo juízo da execução porque inepto, conforme evento 258.1. A despeito disso, a parte protocolou o presente processo inadequadamente. Ante o não recebimento do recurso no primeiro grau, deixo de conhecer do Agravo em Execução registrado indevidamente, o que faço com fundamento no que dispõe o 485, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal, data do sistema. Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Relator Natal, 9 de dezembro de 2024. RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0814986-54.2024.8.20.0000

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GENILSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCIO ROBERTO SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO DECISÃO Apesar de ter inicialmente processado o recurso, em consulta ao SEEU, constatei que o Agravo em Execução manejado por Genilson Ferreira da Silva não foi conhecido pelo juízo da execução porque inepto, conforme evento 258.1. A despeito disso, a parte protocolou o presente processo inadequadamente. Ante o não recebimento do recurso no primeiro grau, deixo de conhecer do Agravo em Execução registrado indevidamente, o que faço com fundamento no que dispõe o 485, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal, data do sistema. Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Relator Natal, 9 de dezembro de 2024. RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0814986-54.2024.8.20.0000

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Geilson Ferreira da Silva

09/12/2024, 19:12

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 19:12

Despacho

•19/11/2024, 13:54

—

Partes do Processo(33)

Juntada de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2025

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Geilson Ferreira da Silva

Todas as movimentações(31)