Agravo em Recurso Especial 0813878-87.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0813878-87.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/04/2026, 06:34

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 06:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346474/2026

13/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 346474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:13

Conheço do agravo de SERGIO KEMPS LACERDA DANTAS (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839793/2025

09/09/2025, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 12:05

Protocolizada Petição 839793/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/09/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

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