Execução de Título Extrajudicial 0808346-86.2024.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0808346-86.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 11/12/2024

10/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0808346-86.2024.8.20.5124 Trata-se de “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” promovida por BANCO BRADESCO S/A. em desfavor de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI – EPP e JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos em epígrafe. A citação da pessoa física ocorreu em condomínio edilício (ID 128893300), enquanto o primeiro executado foi citado no ID 128893314. Consoante o documento de ID 126921317, as partes resolveram toda a controvérsia da lide em discussão, razão pela qual requereram a homologação do acordo entabulado entre elas. É o que cumpre relatar. Decido. O acordo proposto prevê em seu corpo o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restam preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ademais, em se tratando de direitos patrimoniais de caráter privado, como ocorre in casu, é cabível a homologação do acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo, para que surjam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas processuais ao demandado e honorários, conforme os termos do acordo. Com relação ao pedido de suspensão, de modo a não eternizar a execução, ciente que é possível o pedido de cumprimento de sentença, a partir da informação de descumprimento, indefiro, portanto, a suspensão dos autos. Diante da renúncia de prazo da cláusula 14 (ID 126921317), certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:31

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 16:31

Despacho

•14/06/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0808346-86.2024.8.20.5124 Trata-se de “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” promovida por BANCO BRADESCO S/A. em desfavor de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI – EPP e JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos em epígrafe. A citação da pessoa física ocorreu em condomínio edilício (ID 128893300), enquanto o primeiro executado foi citado no ID 128893314. Consoante o documento de ID 126921317, as partes resolveram toda a controvérsia da lide em discussão, razão pela qual requereram a homologação do acordo entabulado entre elas. É o que cumpre relatar. Decido. O acordo proposto prevê em seu corpo o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Assim, restam preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ademais, em se tratando de direitos patrimoniais de caráter privado, como ocorre in casu, é cabível a homologação do acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo, para que surjam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas processuais ao demandado e honorários, conforme os termos do acordo. Com relação ao pedido de suspensão, de modo a não eternizar a execução, ciente que é possível o pedido de cumprimento de sentença, a partir da informação de descumprimento, indefiro, portanto, a suspensão dos autos. Diante da renúncia de prazo da cláusula 14 (ID 126921317), certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Outros documentos.

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