Execução de Título Extrajudicial 0810971-75.2018.8.20.5004 - TJRN

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO SUN GARDENS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:41

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

29/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:54

Embargos de declaração não acolhidos

14/12/2025, 22:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SUN GARDENS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARLENE DANTAS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/10/2025, 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2025, 00:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2025, 00:14

Expedição de Intimação.

25/10/2025, 00:12

Expedição de Intimação.

25/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 10:49

Declarada incompetência

24/10/2025, 07:55

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de procuração

23/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 19:48

Conclusos para decisão

12/02/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANDRADE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: CONDOMINIO SUN GARDENS, JOSEFA MARLENE DANTAS SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0810971-75.2018.8.20.5004 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810971-75.2018.8.20.5004. exequente: ANDRADE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME Parte executada: CONDOMINIO SUN GARDENS e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 8º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59076-120, fone: (84) 3616-6673 Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, constata-se que a parte autora é pessoa jurídica de Direito Privado, de acordo com o cadastro da Receita Federal acostado aos autos, restando demonstrada a incompetência deste Juizado, haja vista a existência de competência privativa do Juizado Especial da Microempresa para o ajuizamento de ações propostas por pessoas jurídicas, atendidos os requisitos elencados no art. 8º, parágrafo 1º, incisos II, III e IV da Lei 9.099/95. Dessa forma, declino a competência deste Juízo ao Juizado Especial da Microempresa desta Comarca para processar e julgar a presente ação. Proceda a Secretaria a remessa dos autos ao referido órgão judicial, em homenagem ao princípio da economia processual, mediante baixa nos registros cronológicos perante este Juizado. Intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de maio de 2018. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 19:53

Conclusos para despacho

04/08/2024, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2024, 19:46

Juntada de certidão

04/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2024, 17:58

Apensado ao processo 0820032-66.2018.8.20.5001

21/05/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 17:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2018, 20:29

Conclusos para decisão

12/09/2018, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

05/09/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 13:33

Decisão ou Despacho

05/09/2018, 12:24

Declarada incompetência

05/09/2018, 12:24

Conclusos para decisão

04/09/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 10:57

Conclusos para decisão

07/08/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 13:21

Declarada incompetência

15/05/2018, 11:08

Conclusos para decisão

11/05/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 14:43

—

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de CONDOMINIO SUN GARDENS em 27/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 09/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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