Tutela Antecipada Antecedente 0807583-03.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Tutela Antecipada Antecedente · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

PABLLO ROYTTIMANS VIANA FERNANDES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

OTICA E RELOJOARIA NATAL LTDA

CNPJ

Reu

MILANO COMERCIO OTICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MACEDO CABRAL

OAB/RN 16519·CPF·Representa: Autor

JANILDO DANTAS DE SOUZA

OAB/RN 11110·CPF·Representa: Réu

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/RN 11558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 07:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 07:22

Juntada de certidão

23/04/2026, 21:29

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:16

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

01/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

01/02/2026, 11:22

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 03:47

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 21:41

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 07:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 07:22

Documentos

Ata da Audiência

•06/05/2026, 07:22

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:29

Juntada de certidão

23/04/2026, 21:29

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:16

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

01/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

01/02/2026, 11:22

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 03:47

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 21:41

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

28/01/2026, 22:49

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

28/01/2026, 18:23

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 22:05

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 22:05

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 13:45, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:24

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 15/09/2025 13:45 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

15/09/2025, 16:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 23:28

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/09/2025 13:45 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

31/07/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:52

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 00:54

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0807583-03.2023.8.20.5001 Partes: PABLLO ROYTTIMANS VIANA FERNANDES x MILANO COMERCIO OTICO LTDA - ME Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 133305497, em 15 (quinze) dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0807583-03.2023.8.20.5001 Partes: PABLLO ROYTTIMANS VIANA FERNANDES x MILANO COMERCIO OTICO LTDA - ME Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 133305497, em 15 (quinze) dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0807583-03.2023.8.20.5001 Partes: PABLLO ROYTTIMANS VIANA FERNANDES x MILANO COMERCIO OTICO LTDA - ME Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 133305497, em 15 (quinze) dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:07

Juntada de outros documentos

15/08/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 21:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/10/2023, 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/10/2023, 14:30

Audiência conciliação realizada para 30/10/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/10/2023, 14:30

Juntada de certidão

26/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de procuração

17/10/2023, 16:49

Juntada de certidão

17/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:44

Audiência conciliação designada para 30/10/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/05/2023, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

26/05/2023, 07:21

Recebidos os autos.

26/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:54

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

25/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/02/2023, 18:33

Juntada de custas

23/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 07:46

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 09:42

Despacho

•08/01/2026, 15:23

Ata da Audiência

•15/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:45

Despacho

•06/06/2025, 18:50

Despacho

•09/12/2024, 16:50

Despacho

•26/07/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:44

Decisão

•03/03/2023, 09:44

Despacho

•16/02/2023, 07:46

Despacho

•16/02/2023, 07:46