Procedimento Comum Cível 0804724-86.2021.8.20.5129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0804724-86.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de LEAO JOAO DEHON MACIEL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:38

Juntada de despacho

19/08/2025, 09:20

Recebidos os autos

19/08/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LEÃO JOÃO DEHON MACIEL ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foi suscitada preliminar nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804724-86.2021.8.20.5129 intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. DESEMBARGADORA SANDRA ELALI Relatora 17

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LEÃO JOÃO DEHON MACIEL ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foi suscitada preliminar nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804724-86.2021.8.20.5129 intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. DESEMBARGADORA SANDRA ELALI Relatora 17

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:38

Acórdão

•13/06/2025, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEAO JOAO DEHON MACIEL em 04/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(51)