Procedimento Comum Cível 0800142-38.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 38.306,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA MARINALVA MELO SILVA

CPF

Autor

PERITO MEDICO CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA

OAB/RN 7474·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA MARINALVA MELO SILVA

CPF

Autor

PERITO MEDICO CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:58

Juntada de intimação de pauta

05/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/09/2025, 07:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:04

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:58

Juntada de intimação de pauta

05/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2025, 15:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2026, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/09/2025, 07:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:26

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-38.2019.8.20.5121. AUTOR: MARIA MARINALVA MELO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em mira a proposta de acordo apresentada pelo INSS ao ID 139517544, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida proposta. Não havendo concordância com a proposta apresentada, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:24

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE MACAÍBA/RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800142-38.2019.8.20.5121 Nos termos do artigo 203, § 4º, do novo CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial no ID133291883, INTIMO as partes, por meio do(os) advogado(os), para, querendo, manifestar-se a respeito no prazo comum de 15(quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). Macaíba, 12 de dezembro de 2024. MARIA APARECIDA CASSIANO DE BRITO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE MACAÍBA/RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800142-38.2019.8.20.5121 Nos termos do artigo 203, § 4º, do novo CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial no ID133291883, INTIMO as partes, por meio do(os) advogado(os), para, querendo, manifestar-se a respeito no prazo comum de 15(quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). Macaíba, 12 de dezembro de 2024. MARIA APARECIDA CASSIANO DE BRITO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de laudo pericial

09/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:53

Outras Decisões

17/06/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2023, 23:52

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 06:49

Outras Decisões

27/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:50

Conclusos para decisão

19/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:47

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:37

Decorrido prazo de MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 13:38

Juntada de certidão

12/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 07:22

Decorrido prazo de MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

24/05/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:09

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:38

Outras Decisões

16/11/2019, 19:44

Conclusos para despacho

26/06/2019, 19:59

Juntada de certidão

26/06/2019, 19:59

Decorrido prazo de MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:03

Decorrido prazo de MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 01:17

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:01

Conclusos para despacho

01/02/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 13:50

Documento de Comprovação

•03/05/2026, 13:48

Acórdão

•09/02/2026, 15:44

Sentença

•11/09/2025, 10:36

Despacho

•02/04/2025, 21:31

Despacho

•21/01/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:05

Despacho

•15/07/2024, 13:27

Decisão

•17/06/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 16:25

Despacho

•11/01/2023, 11:50

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2026, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•03/05/2026, 13:48

Acórdão

•09/02/2026, 15:44

Sentença

•11/09/2025, 10:36

Despacho

•02/04/2025, 21:31

Despacho

•21/01/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:05

Despacho

•15/07/2024, 13:27

Decisão

•17/06/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 16:25

Despacho

•11/01/2023, 11:50

Despacho

•23/11/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:13

Decisão

•16/11/2019, 19:44

Despacho

•20/02/2019, 15:19