Monitória 0800770-42.2021.8.20.5158 - TJRN

Monitória 0800770-42.2021.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025, 09:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800770-42.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: LOJAS SANTA LUCIA HIGIENE E BELEZA LTDA Polo passivo: PAULO CEZAR SOARES DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória proposta por LOJAS SANTA LUCIA HIGIENE E BELEZA LTDA em desfavor de PAULO CEZAR SOARES DOS SANTOS. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica ao ID.137818788. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Registre-se que na procuração acostada aos autos (ID. 71301424), a parte autora outorga poderes para assinar acordos, receber e dar quitação. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 137818788, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nem honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800770-42.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: LOJAS SANTA LUCIA HIGIENE E BELEZA LTDA Polo passivo: PAULO CEZAR SOARES DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória proposta por LOJAS SANTA LUCIA HIGIENE E BELEZA LTDA em desfavor de PAULO CEZAR SOARES DOS SANTOS. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica ao ID.137818788. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Registre-se que na procuração acostada aos autos (ID. 71301424), a parte autora outorga poderes para assinar acordos, receber e dar quitação. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 137818788, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nem honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:36

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 11/12/2024

12/12/2024, 11:34

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:27

Homologada a Transação

11/12/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 18:27

Despacho

•17/10/2024, 14:44

—

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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