—

Apelação CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Civil Pública · 2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

VALDEMIR FRANCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Decorrido prazo de JOSE JANILDO GOMES FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE ARRUDA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CUNHA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DE FARIAS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERSON FARIAS NETO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WEDNA FERREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Todas as movimentações(26)