Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/04/2022, 18:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173702 - AgInt no AREsp 2037137 - Publicação prevista para 02/05/2022
28/04/2022, 19:30
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
28/04/2022, 10:30
Conhecido o recurso de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 173702/2022 - AgInt no AREsp 2037137
26/04/2022, 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00173702/2022 - AgInt no AREsp 2037137/RN
11/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
11/04/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para JOSINAI DE MORAIS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 173702/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 865.
08/04/2022, 14:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 173702/2022 -
17/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2022, 20:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/05/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•28/04/2022, 19:30
28/04/2022, 19:30
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
28/04/2022, 10:30
Conhecido o recurso de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 173702/2022 - AgInt no AREsp 2037137
26/04/2022, 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00173702/2022 - AgInt no AREsp 2037137/RN
11/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
11/04/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para JOSINAI DE MORAIS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 173702/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 865.
08/04/2022, 14:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 173702/2022 -
17/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173702/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)
16/03/2022, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173702/2022
15/03/2022, 16:31
Protocolizada Petição 173702/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022
15/03/2022, 16:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022
03/03/2022, 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022
03/03/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022, 18:57
Não conhecido o recurso de JOSINAI DE MORAIS BARBOSA
28/02/2022, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022
28/02/2022, 09:30
Não conhecido o recurso de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
28/02/2022, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022
28/02/2022, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
22/02/2022, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
22/02/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/02/2022, 12:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/02/2022, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2022, 08:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE