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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

IDENILDE MARIA DE FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

IDENILDE MARIA DE FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARCOS LUIZ

Terceiro

FRANCISCA TENORIA

Terceiro

MARIA TENORIA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS LUIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA TENORIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TENORIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 01:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 09:41

Despacho

•26/01/2021, 10:33

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:08

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:49

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:17

Publicado Citação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800079-49.2021.8.20.5151. Autor: IDENILDE MARIA DE FREITAS DA SILVA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800079-49.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atrib Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de Marcos Luiz em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de Francisca Tenória em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:43

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:34

Conclusos para despacho

21/01/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 15:53