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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE ERIVAM DE MENEZES

Terceiro

EDILZA VARELA DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ERIVAM DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILZA VARELA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2024, 11:23

Despacho

•08/12/2020, 16:07

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 11:23

Conclusos para decisão

21/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/05/2023.

15/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:19

Publicado Citação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800372-53.2020.8.20.5151. Autor: NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800372-53.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuiç Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de José Erivam de Menezes em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 18:29

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 16:07

Conclusos para despacho

06/12/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 13:29