Agravo em Recurso Especial 0817378-64.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

F. F. G. DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA

OAB/RN 12518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

19/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50