Procedimento Comum Cível 0808310-64.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 156.339,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:36

Outras Decisões

18/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/03/2025, 01:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

27/03/2025, 01:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 09:44

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(165)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:36

Outras Decisões

18/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/03/2025, 01:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

27/03/2025, 01:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 09:44

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:13

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 03:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO das partes autora e réu, por seu(s) advogado(s), para se manifestarem sobre o Laudo Pericial Complementar juntada aos autos pela Perita Judicial (ID142651204), no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO das partes autora e réu, por seu(s) advogado(s), para se manifestarem sobre o Laudo Pericial Complementar juntada aos autos pela Perita Judicial (ID142651204), no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO das partes autora e réu, por seu(s) advogado(s), para se manifestarem sobre o Laudo Pericial Complementar juntada aos autos pela Perita Judicial (ID142651204), no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:21

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de laudo pericial

12/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:43

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 16:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:19

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:41

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o autor apresentou impugnação ao laudo pericial. Por essa razão, intime-se a perita Ana Kaline Silva de Azevedo para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo, respondendo aos questionamentos apresentados na petição de Id. 134331617. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o autor apresentou impugnação ao laudo pericial. Por essa razão, intime-se a perita Ana Kaline Silva de Azevedo para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo, respondendo aos questionamentos apresentados na petição de Id. 134331617. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808310-64.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o autor apresentou impugnação ao laudo pericial. Por essa razão, intime-se a perita Ana Kaline Silva de Azevedo para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo, respondendo aos questionamentos apresentados na petição de Id. 134331617. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:23

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de laudo pericial

19/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:01

Desentranhado o documento

07/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 21:25

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 20:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

07/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:43

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:53

Juntada de certidão

30/11/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:26

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/03/2021, 11:58

Conclusos para despacho

18/03/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:44

Expedição de Ofício.

17/03/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 12:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:12

Outras Decisões

11/02/2021, 10:18

Conclusos para decisão

05/02/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 16:41

Outras Decisões

30/11/2020, 17:03

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 00:20

Declarada incompetência

13/10/2020, 22:40

Conclusos para despacho

05/10/2020, 22:12

Juntada de certidão

05/10/2020, 22:09

Decorrido prazo de Alexandre Silva de Andrade em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 14:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 19:40

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 13:45

Juntada de certidão

22/07/2020, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:27

Outras Decisões

17/07/2020, 17:30

Conclusos para decisão

06/07/2020, 20:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/07/2020, 20:02

Juntada de certidão

06/07/2020, 20:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/06/2020, 00:57

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/06/2020, 14:15

Audiência conciliação não-realizada para 10/06/2020 11:00.

10/06/2020, 14:14

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 14:07

Audiência conciliação designada para 10/06/2020 11:00.

16/03/2020, 14:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/03/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 14:03

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:30

Conclusos para despacho

05/03/2020, 23:17

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 23:17

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 17:22

Decisão

•18/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:20

Decisão

•12/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 20:55

Decisão

•11/04/2024, 10:53

Despacho

•07/03/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 16:45

Certidão

•12/05/2022, 09:53

Decisão / Despacho

•30/11/2021, 06:49

Decisão

•25/03/2021, 11:58

Petição

•04/03/2021, 16:32

Decisão

•11/02/2021, 10:18

Todos os documentos(39)

Decisão

•18/05/2026, 17:22

Decisão

•18/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:20

Decisão

•12/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 20:55

Decisão

•11/04/2024, 10:53

Despacho

•07/03/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 16:45

Certidão

•12/05/2022, 09:53

Decisão / Despacho

•30/11/2021, 06:49

Decisão

•25/03/2021, 11:58

Petição

•04/03/2021, 16:32

Decisão

•11/02/2021, 10:18

Outros documentos

•02/02/2021, 10:19

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 10:19

Decisão

•30/11/2020, 17:03

Decisão

•13/10/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:43

Decisão

•17/07/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:07

Despacho

•13/03/2020, 14:03

Despacho

•06/03/2020, 17:30

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 23:17