Procedimento Comum Cível 0800515-84.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 05:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:42

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:33

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 11:55

Despacho

•04/02/2025, 13:19

07/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 05:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:42

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda DESPACHO Tateando cuidadosamente os autos, verifiquei que a pretensa emenda de ID 132619901, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135): 0800515-84.2024.8.20.5124 trata-se, em verdade, de réplica daquela já vertida no ID 122574164, apresentada apenas com o intuito de viabilizar o fornecimento da precisa URL da conta que deseja o autor obter as informações, e sobre a qual a parte demandada aquiesceu (ID 125937207) e indicou a URL solicitada (ID 125937208). Logo, não há decisão a ser tomada quanto a deferimento ou não de emenda, porquanto já exaurida a questão. Prossiga-se, pois, nos termos das ordens precedentes. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 4 de fevereiro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda DESPACHO Considerando que a parte autora já tinha formulado pedido final no ID 113306700 e já existe contestação nos autos (ID 121517702), prevê o art. 329, II, CPC, que o autor poderá emendar a inicial até o saneamento, com a anuência da parte adversa. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135): 0800515-84.2024.8.20.5124 intime-se a parte demandada para, no prazo de dez dias, manifeste sobre o aditamento do pedido formulado no ID 132619901, sob pena de apreciação no estado em que se encontra. Após, retornem os autos para Decisão de Urgência. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 2 de dezembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:29

Conclusos para despacho

01/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 06:55

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:06

Juntada de ato ordinatório

02/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2024, 11:28

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:23

Juntada de ofício

22/05/2024, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/05/2024, 09:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 17/05/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:51

Juntada de citação

19/04/2024, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/05/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/04/2024, 10:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:41

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada para 19/04/2024 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

16/04/2024, 14:41

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:43

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 08:20

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:17

Audiência conciliação designada para 19/04/2024 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/03/2024, 08:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 11:06

Desentranhado o documento

18/03/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

18/03/2024, 11:03

Recebidos os autos.

18/03/2024, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

18/03/2024, 07:42

Recebidos os autos.

18/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 22:18

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO.

13/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2024, 20:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2024, 20:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2024, 20:19

Conclusos para decisão

11/01/2024, 20:13

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 20:13

Despacho

•02/12/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:04

Despacho

•22/05/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:41

Decisão

•15/03/2024, 14:13

Decisão

•13/03/2024, 09:59

Despacho

•12/01/2024, 10:52

Despacho

•12/01/2024, 10:23