Procedimento Comum Cível 0803060-78.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.773,65

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

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Partes do Processo

DANIEL VICENTE DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCON VICENTE DA SILVA

OAB/RN 17878·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/RN 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:00

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 17:50

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:17

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de DANIEL VICENTE DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:57

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:17

Despacho

•19/01/2026, 11:51

24/04/2026, 22:00

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 17:50

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:17

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de DANIEL VICENTE DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:27

Recebidos os autos

15/01/2026, 12:39

Juntada de intimação de pauta

15/01/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2025, 12:37

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 14:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:08

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: DANIEL VICENTE DE ARAUJO Réu: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803060-78.2024.8.20.5108 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 06:10

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:57

Outras Decisões

16/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de DANIEL VICENTE DE ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de DANIEL VICENTE DE ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:03

Declarada incompetência

09/08/2024, 10:37

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 14:52

Decisão

•02/12/2025, 16:52

Acórdão

•30/09/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:41

Sentença

•20/05/2025, 16:37

Decisão

•30/10/2024, 14:54

Decisão

•16/09/2024, 16:01

Despacho

•12/08/2024, 16:37

Decisão

•09/08/2024, 10:37