Execução Fiscal 0804391-53.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.511,28

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

THAYSA THAMARA FERREIRA DE MEDEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão

02/04/2026, 17:40

Juntada de ato ordinatório

02/04/2026, 17:40

Juntada de documento de comprovação

30/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:51

Outras Decisões

18/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:05

Juntada de documento de comprovação

19/01/2026, 15:05

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de PARTE em 28/04/2025.

30/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(56)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão

02/04/2026, 17:40

Juntada de ato ordinatório

02/04/2026, 17:40

Juntada de documento de comprovação

30/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:40

25/03/2026, 12:51

Outras Decisões

18/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:05

Juntada de documento de comprovação

19/01/2026, 15:05

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de PARTE em 28/04/2025.

30/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de THAYSA THAMARA FERREIRA DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de THAYSA THAMARA FERREIRA DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:35

Juntada de diligência

15/04/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:10

Juntada de certidão

11/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:21

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: THAYSA THAMARA FERREIRA DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804391-53.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe novo endereço ou requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 19:29

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de boletim de ocorrência circunstanciado

05/11/2024, 08:31

Desentranhado o documento

05/11/2024, 08:31

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:06

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 11:04

Outras Decisões

17/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:15

Conclusos para despacho

27/09/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 19:12

Decisão

•18/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:14

Despacho

•21/01/2026, 15:14

Despacho

•26/02/2025, 11:21

Despacho

•02/12/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:26

Decisão

•17/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:49

Despacho

•28/09/2023, 11:15