Procedimento Comum Cível 0841025-62.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 136.330,91

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

19/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 07:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 04:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:36

Todas as movimentações(87)

Outras Decisões

19/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 07:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 04:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:19

Juntada de certidão

18/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que restou devidamente justificada a ausência dos patronos da parte autora na audiência de conciliação. Por esta razão, revogo a multa aplicada na decisão de Id. 126097871. No mais, tendo em vista que, em suas peças Inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada pelo sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que restou devidamente justificada a ausência dos patronos da parte autora na audiência de conciliação. Por esta razão, revogo a multa aplicada na decisão de Id. 126097871. No mais, tendo em vista que, em suas peças Inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada pelo sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841025-62.2020.8.20.5001. AUTOR: HIRAN FERNANDES DE SOUZA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que restou devidamente justificada a ausência dos patronos da parte autora na audiência de conciliação. Por esta razão, revogo a multa aplicada na decisão de Id. 126097871. No mais, tendo em vista que, em suas peças Inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL /RN, data registrada pelo sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:47

Outras Decisões

04/12/2024, 12:22

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:54

Outras Decisões

18/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:41

Juntada de termo

24/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/04/2024, 11:41

Recebidos os autos.

17/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:40

Outras Decisões

17/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:25

Audiência conciliação designada para 23/04/2024 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/02/2024, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

01/02/2024, 09:27

Recebidos os autos.

01/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:19

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

14/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

08/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:27

Expedição de Ofício.

11/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:56

Decorrido prazo de FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:19

Suscitado Conflito de Competência

08/09/2020, 18:39

Conclusos para decisão

08/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 19:03

Declarada incompetência

01/09/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:58

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 15:54

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 18:14

Decisão

•18/03/2025, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 12:22

Decisão

•18/07/2024, 13:37

Decisão

•17/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:25

Despacho

•31/01/2024, 18:19

Decisão

•14/09/2021, 10:56

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 16:04

Decisão

•08/09/2020, 18:39

Decisão

•01/09/2020, 23:19

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/05/2026, 18:14

Decisão

•18/03/2025, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 12:22

Decisão

•18/07/2024, 13:37

Decisão

•17/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:25

Despacho

•31/01/2024, 18:19

Decisão

•14/09/2021, 10:56

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 16:04

Decisão

•08/09/2020, 18:39

Decisão

•01/09/2020, 23:19

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

•31/08/2020, 15:54

Prova Emprestada

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