Execução Fiscal 0827615-34.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.270,15

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ORAL IMPLANTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ORAL IMPLANTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DENTAL ODONTO CLINICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE EDMILSON DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:08

Juntada de termo

13/02/2026, 14:17

Juntada de termo

10/02/2026, 18:53

Juntada de termo

10/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:25

Juntada de termo

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 04:44

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:08

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:31

Juntada de termo

13/02/2026, 14:17

Juntada de termo

10/02/2026, 18:53

Juntada de termo

10/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:25

Juntada de termo

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:31

Juntada de diligência

04/09/2025, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2025, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 11:47

Outras Decisões

09/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:42

Juntada de diligência

25/03/2025, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2024, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:22

Outras Decisões

12/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:02

Juntada de diligência

07/06/2024, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:33

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:11

Outras Decisões

21/06/2023, 10:18

Conclusos para decisão

17/04/2023, 23:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:23

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827615-34.2020.8.20.5001. Exequente: Município do Natal Executado: DENTAL ODONTO CLINICA LTDA - ME DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema Sisbajud, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de penhora, como também Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 21:14

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:30

Outras Decisões

16/03/2021, 08:23

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:34

Juntada de certidão

09/03/2021, 08:33

Juntada de certidão

29/01/2021, 13:18

Outras Decisões

05/10/2020, 09:59

Conclusos para despacho

21/07/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 14:21

Decisão

•09/05/2025, 12:32

Despacho

•07/01/2025, 11:26

Decisão

•12/07/2024, 12:36

Decisão

•21/06/2023, 10:18

Despacho

•29/03/2023, 21:14

Decisão

•16/03/2021, 08:23

Decisão

•05/10/2020, 09:59