Execução de Título Extrajudicial 0032045-47.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.035.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista que o presente feito funda-se em título judicial firmado em 2017, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, autos conclusos para decisão. P.I.C NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista que o presente feito funda-se em título judicial firmado em 2017, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, autos conclusos para decisão. P.I.C NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente não atualizou planilha demonstrativa do débito perseguido. A execução de título extrajudicial possui procedimento próprio, com a estipulação dos honorários advocatícios em conformidade coma fase procedimental, de acordo com o disposto pelos artigos 827 e seguintes, do Código de Processo Civil. Desse modo, os cálculos da execução devem observar criteriosamente o artigo 827 do CPC, não incluindo honorários advocatícios. Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar demonstrativo de débito, contendo: I – o índice de correção monetária adotado; II – a taxa de juros aplicada; III – os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV – a periodicidade da capitalização de juros, se for o caso; V – a especificação de desconto obrigatório realizado, na forma do artigo 798, parágrafo único do Código de Processo Civil, não incluindo honorários advocatícios; retificar o valor da causa, se necessário, efetuando o recolhimento das custas complementares, se necessário, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos. 320, 321 e 485 do CPC. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 12 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

16/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:08

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:13

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:37

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:51

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista que o presente feito funda-se em título judicial firmado em 2017, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, autos conclusos para decisão. P.I.C NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista que o presente feito funda-se em título judicial firmado em 2017, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, autos conclusos para decisão. P.I.C NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032045-47.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: HERCULES BILRO DE MEDEIROS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente não atualizou planilha demonstrativa do débito perseguido. A execução de título extrajudicial possui procedimento próprio, com a estipulação dos honorários advocatícios em conformidade coma fase procedimental, de acordo com o disposto pelos artigos 827 e seguintes, do Código de Processo Civil. Desse modo, os cálculos da execução devem observar criteriosamente o artigo 827 do CPC, não incluindo honorários advocatícios. Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar demonstrativo de débito, contendo: I – o índice de correção monetária adotado; II – a taxa de juros aplicada; III – os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV – a periodicidade da capitalização de juros, se for o caso; V – a especificação de desconto obrigatório realizado, na forma do artigo 798, parágrafo único do Código de Processo Civil, não incluindo honorários advocatícios; retificar o valor da causa, se necessário, efetuando o recolhimento das custas complementares, se necessário, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos. 320, 321 e 485 do CPC. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 12 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

16/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:08

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:13

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:37

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:30

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

17/04/2023, 07:54

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:05

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:37

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:21

Juntada de certidão

16/01/2023, 14:21

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:15

Juntada de certidão

28/03/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 21:57

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:44

Expedição de Ofício.

11/11/2021, 20:25

Expedição de Ofício.

11/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 14:14

Digitalizado PJE

28/10/2021, 12:09

Recebidos os autos

28/10/2021, 12:08

Certidão expedida/exarada

22/10/2021, 01:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2021, 12:47

Recebidos os Autos do Magistrado

07/10/2021, 12:39

Expedição de ofício

07/10/2021, 12:09

Certidão expedida/exarada

23/09/2021, 10:29

Relação encaminhada ao DJE

21/09/2021, 10:43

Por decisão judicial

14/09/2021, 05:22

Concluso para despacho

04/08/2021, 07:16

Recebidos os Autos do Magistrado

04/08/2021, 07:16

Decurso de Prazo

04/08/2021, 06:51

Certidão expedida/exarada

05/05/2021, 08:47

Relação encaminhada ao DJE

04/05/2021, 04:56

Recebido os Autos do Advogado

12/04/2021, 09:48

Concluso para despacho

12/04/2021, 01:06

Petição

12/04/2021, 01:03

Prazo Alterado

24/03/2021, 04:07

Prazo Alterado

10/03/2021, 12:46

Remetidos os Autos ao Advogado

19/02/2021, 10:10

Certidão expedida/exarada

18/02/2021, 09:23

Relação encaminhada ao DJE

18/02/2021, 05:38

Ato Ordinatório praticado

18/02/2021, 04:30

Petição

18/02/2021, 03:46

Expedição de documento

30/11/2020, 05:01

Protocolo de Petição

25/11/2020, 03:54

Definitivo

25/08/2016, 03:55

Mero expediente

24/08/2016, 12:00

Recebimento

08/04/2016, 01:47

Processo Suspenso

23/09/2013, 12:00

Juntada de AR

30/01/2012, 12:00

Expedição de ofício

18/01/2012, 12:00

Processo Suspenso

09/12/2009, 12:00

Juntada de AR

09/12/2009, 12:00

Processo Suspenso

09/12/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

27/11/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

19/11/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

17/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

13/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

16/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

16/09/2009, 12:00

Recebimento

15/09/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

14/09/2009, 12:00

Recebimento

14/09/2009, 12:00

Carga ao Advogado

14/09/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

10/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

21/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

17/08/2009, 12:00

Juntada de Mandado

13/07/2009, 12:00

Aguardando Expedir Ato Ordinatório

13/07/2009, 12:00

Aguardando Prazo para Embargos

19/06/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

06/05/2009, 12:00

Mandado Expedido

04/05/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/03/2009, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

25/03/2009, 12:00

Penhora Realizada

13/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/01/2009, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

08/01/2009, 12:00

Aguardando Prazo para Embargos

05/12/2008, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

05/12/2008, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

17/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

17/10/2008, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

16/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

15/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

15/10/2008, 12:00

Recebimento

14/10/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

13/10/2008, 12:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:13

Sentença

•14/01/2026, 23:19

Decisão

•17/07/2025, 22:57

Despacho

•24/03/2025, 22:20

Despacho

•12/12/2024, 21:43

Decisão

•11/09/2024, 20:38

Decisão / Despacho

•29/05/2024, 16:11

Despacho

•17/04/2024, 09:51

Despacho

•27/11/2023, 16:49

Despacho

•03/03/2023, 09:12

Despacho

•14/09/2022, 16:09

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Sentença

•28/10/2021, 12:08

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/04/2026, 16:13

Sentença

•14/01/2026, 23:19

Decisão

•17/07/2025, 22:57

Despacho

•24/03/2025, 22:20

Despacho

•12/12/2024, 21:43

Decisão

•11/09/2024, 20:38

Decisão / Despacho

•29/05/2024, 16:11

Despacho

•17/04/2024, 09:51

Despacho

•27/11/2023, 16:49

Despacho

•03/03/2023, 09:12

Despacho

•14/09/2022, 16:09

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Sentença

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:08