Despejo 0801855-63.2024.8.20.5124 - TJRN

Despejo 0801855-63.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

29/01/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: ANA LUCIA SILVA PEREIRA e outros S E N T E N Ç A AÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO EFETIVADA. DIREITO DISPONÍVEL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0801855-63.2024.8.20.5124 Vistos etc. Trata-se de ação cível, figurando como parte autora FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e como parte requerida ANA LUCIA SILVA PEREIRA e outros. Custas recolhidas, conforme comprovante de id. 114726910. No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação com baixa na distribuição (id. 136594422). Não houve citação da parte requerida. É o que basta relatar. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir. Considerando que a parte ré não chegou a ser citada, torna-se desnecessária sua anuência. O feito não comporta maiores indagações. Isto posto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Custas processuais pela parte desistente (art. 90, caput, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista que a parte ré não constituiu advogado. Publique-se. Registre-se. Intimações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, data registrada no sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:14

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 13:56

Despacho

•30/10/2024, 15:39

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Decorrido prazo de FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRAGA & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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