Execução de Título Extrajudicial 0803434-94.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.157,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

BANCO HONDA S/A

Autor

BANCO HONDA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE MELO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RN 1121·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO

OAB/RN 11432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/06/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:11

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:18

Despacho

•26/05/2025, 12:00

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legal

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10/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/06/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:11

Desentranhado o documento

04/06/2025, 06:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803434-94.2013.8.20.0124. EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao art. 1.023, § 2º, do C.P.C. (Lei nº 13.105/2015), INTIMO a parte ré/embargada, na pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões aos embargos de declaração de Id. 138599542, no prazo de 05 (cinco) dias. Parnamirim/RN, data do sistema. ANNE KENYA VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MELO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco Honda S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MELO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de Banco Honda S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 01:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803434-94.2013.8.20.0124. Exequente: Banco Honda S/A Parte Executada: CARLOS ALBERTO DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN Número do Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco Honda S/A em face de CARLOS ALBERTO DE MELO, todos qualificados nos autos. Durante a tramitação do feito, postulou a parte exequente a desistência da ação, conforme petição de ID 131965964. Intimado sobre o pedido, o executado manifestou anuência (ID 137265576). É o que basta relatar. Decido. Requerida a desistência da ação pela parte exequente e ouvido o executado, que manifestou concordância, pugnando pela extinção da execução. Sendo assim, impõe-se a extinção da ação na forma do art. 775, caput, do CPC. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência com respaldo no art. 775, caput, do CPC, extinguindo a ação executiva. De acordo com os arts. 85, §1º, e 90, caput, do CPC, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, considerando os critérios do art. 85, §2º, do mesmo Código, especialmente o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Após o trânsito em julgado, tomadas todas as cautelas, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. Parnamirim/RN, na data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:08

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:26

Outras Decisões

05/09/2024, 20:02

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:50

Conclusos para despacho

31/01/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.

10/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

10/08/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:14

Outras Decisões

15/07/2022, 19:51

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:34

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 14:34

Juntada de guia

24/11/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 20:13

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:22

Decorrido prazo de Roberta Beatriz do Nascimento em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 07:38

Decorrido prazo de José Lídio A. Santos em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MELO em 10/02/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 12:43

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 12:43

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:02

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2019, 09:26

Mov. [43] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/07/2019, 20:26

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0062/2019 Data da Disponibiliza??o: 04/04/2019 Data da Publica??o: 05/04/2019 N?mero do Di?rio: A13 Ed2740 P?gina: 833

08/04/2019, 13:39

Mov. [41] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0062/2019 Teor do ato: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria N?: 0803434-94.2013.8.20.0124 Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo DECIS?O Trata-se de a??o de busca e apreens?o, convertida em execu??o (fls. 48/49). Expedido mandado de cita??o e penhora (apesar do executado j? ter sido citado ?s fls. 30/32), o Sr. Oficial de Justi?a n?o localizou o executado, nem procedeu ao arresto de bens, diante da informa??o de que o requerido n?o residia naquele endere?o (certid?o de fl. 53). Determinada a pesquisa do endere?o do requerido junto ao INFOSEG e SIEL, as consultas retornaram ao mesmo endere?o j? diligenciado, conforme certid?o de fl. 61. Instado, o exequente peticionou ?s fls. 68/70, aduzindo que o caso em comento se insere dentre as hip?teses em que ? cab?vel a aplica??o de medidas executivas at?picas, ? luz d

04/04/2019, 14:52

Mov. [40] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria N?: 0803434-94.2013.8.20.0124 Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo DECIS?O Trata-se de a??o de busca e apreens?o, convertida em execu??o (fls. 48/49). Expedido mandado de cita??o e penhora (apesar do executado j? ter sido citado ?s fls. 30/32), o Sr. Oficial de Justi?a n?o localizou o executado, nem procedeu ao arresto de bens, diante da informa??o de que o requerido n?o residia naquele endere?o (certid?o de fl. 53). Determinada a pesquisa do endere?o do requerido junto ao INFOSEG e SIEL, as consultas retornaram ao mesmo endere?o j? diligenciado, conforme certid?o de fl. 61. Instado, o exequente peticionou ?s fls. 68/70, aduzindo que o caso em comento se insere dentre as hip?teses em que ? cab?vel a aplica??o de medidas executivas at?picas, ? luz do disposto no art. 139, IV, do CPC, tendo em vista que

25/03/2019, 10:59

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/01/2019, 16:41

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.19.70000124-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 11/01/2019 14:30

14/01/2019, 08:02

Mov. [37] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0296/2018 Data da Disponibiliza??o: 10/12/2018 Data da Publica??o: 11/12/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2664 P?gina: 631

11/12/2018, 13:53

Mov. [36] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0296/2018 Teor do ato: Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endere?o v?lido da parte r? ou requerer o que entender cab?vel ao prosseguimento da presente a??o, em face de terem sido frustradas as tentativas de localizar o endere?o do r?u, junto aos sistemas INFOSEG e SIEL, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 30 de julho de 2018. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1121A/RN), Jos? L?dio Alves dos Santos (OAB 1341A/RN)

10/12/2018, 15:18

Mov. [35] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endere?o v?lido da parte r? ou requerer o que entender cab?vel ao prosseguimento da presente a??o, em face de terem sido frustradas as tentativas de localizar o endere?o do r?u, junto aos sistemas INFOSEG e SIEL, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 30 de julho de 2018. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar t?cnico

30/07/2018, 13:00

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70004034-7 Tipo da Peti??o: Juntada de Procura??o/Substabelecimento Data: 20/07/2018 14:47

23/07/2018, 08:08

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

25/11/2016, 15:56

Mov. [32] - Peti??o: Peti??o

15/09/2016, 14:20

Mov. [31] - Peti??o: Peti??o

15/09/2016, 14:20

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Honda S/A R?u(s): Carlos Alberto de Melo DESPACHO Determino seja efetivada busca junto ao INFOSEG e, se necess?rio, ao SIEL da Justi?a Eleitoral, acerca do(s) endere?o(s) de Carlos Alberto de Melo (CPF n? 033.789.314-42. Caso se obtenha endere?o diverso do constante dos autos, expe?a-se novo mandado de busca e apreens?o do ve?culo objeto destes autos, considerando que o requerido j? foi citado ? fl. 32. Proceda-se ao impedimento de aliena??o e circula??o do ve?culo discriminado na inicial, atrav?s do RENAJUD. Publique-se. Parnamirim/RN, 16 de maio de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

16/05/2016, 08:48

Mov. [29] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/11/2015, 09:38

Mov. [28] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70011313-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 04/11/2015 14:32

05/11/2015, 08:31

Mov. [27] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0335/2015 Data da Disponibiliza??o: 19/10/2015 Data da Publica??o: 17/11/2015 N?mero do Di?rio: 02127826 P?gina: Ano9Ed1915

23/10/2015, 01:44

Mov. [26] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0335/2015 Teor do ato: Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que a parte r? n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 25 de setembro de 2015 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnico judici?rio Advogados(s): ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 774A/RN)

18/10/2015, 06:14

Mov. [24] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

28/09/2015, 17:26

Mov. [25] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial e promover a cita??o da parte r?, trazendo o seu endere?o correto e atual, de acordo com o art. 219, ? 2?, do CPC, tendo em vista que a parte r? n?o foi localizada no endere?o mencionado nestes autos, sob pena de extin??o do feito. Parnamirim/RN, 25 de setembro de 2015 Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnico judici?rio

25/09/2015, 14:45

Mov. [23] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2015/004415-7 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2015 Local: 2? Vara C?vel

12/06/2015, 10:51

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Honda S/A R?u(s): Carlos Alberto de Melo DESPACHO Converto a a??o de busca e apreens?o em execu??o. Proceda a Secretaria Judici?ria a altera??o na classe processual. Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em tr?s dias, contados do ato de cita??o, a integralidade da d?vida, com corre??o monet?ria e juros de mora e inclu?das as custas da execu??o e honor?rios do advogado, os quais arbitro em 5% do valor da d?vida em execu??o para o pagamento integral neste prazo de tr?s dias, passando a 10% do valor do d?bito atualizado caso seja ultrapassado o tr?duo legal (art. 652, ? ?nico do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o d?bito, e n?o tendo condi??es de efetuar em tr?s dias o pagamento integral

19/02/2015, 13:12

Mov. [21] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

11/02/2015, 12:56

Mov. [20] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70001245-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 05/02/2015 08:43

06/02/2015, 08:21

Mov. [19] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0042/2015 Data da Disponibiliza??o: 29/01/2015 Data da Publica??o: 30/01/2015 N?mero do Di?rio: 1925641 P?gina: A9 E1741

30/01/2015, 11:46

Mov. [18] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0042/2015 Teor do ato: Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Honda S/A R?u(s): Carlos Alberto de Melo DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, diante do teor da certid?o do oficial de justi?a, dizer se tem interesse na convers?o do feito em a??o de dep?sito ou manifestar-se como entender cab?vel, sob pena de extin??o. Parnamirim/RN, 22 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 774A/RN)

29/01/2015, 09:59

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o:Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor(s): Banco Honda S/A R?u(s): Carlos Alberto de Melo DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, diante do teor da certid?o do oficial de justi?a, dizer se tem interesse na convers?o do feito em a??o de dep?sito ou manifestar-se como entender cab?vel, sob pena de extin??o. Parnamirim/RN, 22 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

22/01/2015, 17:45

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/01/2015, 11:08

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? intima??o de fl(s). 36. Parnamirim /RN, 16 de janeiro de 2015. Tendson Artur Ribeiro da Silva T?cnico Judici?rio

16/01/2015, 11:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0393/2014 Data da Disponibiliza??o: 05/12/2014 Data da Publica??o: 09/12/2014 N?mero do Di?rio: 01898791 P?gina: Ano8Ed1708

06/12/2014, 03:03

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0393/2014 Teor do ato: Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certid?o do oficial de justi?a (fl. 32). Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2014. Claudemir Bazante Mat. 165.286-9 Advogados(s): ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 774A/RN)

05/12/2014, 04:13

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 Certifico e dou f? que a parte r? n?o apresentou contesta??o acerca da cita??o de fls. 30/32, tendo vencido o prazo para tal finalidade. Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2014. Claudemir Bazante Mat. 165.286-9

04/12/2014, 12:02

Mov. [12] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0803434-94.2013.8.20.0124 A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Autor: Banco Honda S/A R?u: Carlos Alberto de Melo ATO ORDINAT?RIO (Art. 162, ? 4?, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certid?o do oficial de justi?a (fl. 32). Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2014. Claudemir Bazante Mat. 165.286-9

17/10/2014, 09:51

Mov. [10] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

17/10/2014, 09:44

Mov. [9] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2014/011149-8 Situa??o: Parcialmente cumprido em 01/10/2014 Local: 2? Vara C?vel

28/08/2014, 12:39

Mov. [8] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/A??o: Busca e Apreens?o Em Aliena??o Fiduci?ria Processo n? 0803434-94.2013.8.20.0124 Autor: Banco Honda S/A R?u:Carlos Alberto de Melo DECIS?O Torno sem efeito a decis?o de fl. 22, tendo em vista o julgamento do Recurso Especial com efeito repetitivo de n? 1.418.593/MS. Banco Honda S/A ajuizou a presente a??o de busca e apreens?o contra Carlos Alberto de Melo, aduzindo que firmou com a parte r? contrato de financiamento garantido por aliena??o fiduci?ria. Requereu a concess?o de medida de busca e apreens?o liminar, tendo em vista a inadimpl?ncia/mora da demandada, quanto ?s presta??es aven?adas, com a conseq?ente expedi??o do mandado de busca e apreens?o do ve?culo objeto da garantia. ? o relat?rio. Exige-se para a concess?o da liminar pleiteada a comprova??o da aliena??o fiduci?ria e do inadimplemento do devedor. No caso em exame, a parte autora junt

28/08/2014, 12:39

Mov. [7] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

28/08/2014, 08:46

Mov. [6] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

12/06/2014, 10:36

Mov. [5] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

07/05/2014, 11:51

Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2014/002715-2 Situa??o: N?o cumprido em 19/05/2014 Local: 2? Vara C?vel

27/02/2014, 11:08

Mov. [3] - Liminar: Liminar/DECIS?O Banco Honda S/A ajuizou a presente a??o de busca e apreens?o contra Carlos Alberto de Melo, aduzindo que firmou com a parte r? contrato de financiamento garantido por aliena??o fiduci?ria. Requereu a concess?o de medida de busca e apreens?o liminar, tendo em vista a inadimpl?ncia/mora da demandada, quanto ?s presta??es aven?adas, com a conseq?ente expedi??o do mandado de busca e apreens?o do ve?culo objeto da garantia. ? o relat?rio. Exige-se para a concess?o da liminar pleiteada a comprova??o da aliena??o fiduci?ria e do inadimplemento do devedor. No caso em exame, a parte autora juntou aos autos o contrato que cont?m cl?usula de aliena??o fiduci?ria, e a carta de notifica??o registrada em cart?rio, ficando devidamente comprovada a aliena??o fiduci?ria e a mora da parte r?. H?, portanto, bom direito a justificar a concess?o da liminar. Observa-se, ainda, que h? p

14/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

10/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/10/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 18:40

Sentença

•04/12/2024, 09:54

Despacho

•21/11/2024, 16:21

Decisão

•05/09/2024, 20:02

Outros documentos

•14/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:08

Despacho

•19/04/2023, 21:50

Decisão

•15/07/2022, 19:51

Despacho

•10/05/2022, 12:34

Despacho

•19/04/2021, 20:13

Decisão

•18/03/2019, 11:02

Despacho

•16/05/2016, 08:48

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:18

Despacho

•26/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 18:40

Sentença

•04/12/2024, 09:54

Despacho

•21/11/2024, 16:21

Decisão

•05/09/2024, 20:02

Outros documentos

•14/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:08

Despacho

•19/04/2023, 21:50

Decisão

•15/07/2022, 19:51

Despacho

•10/05/2022, 12:34

Despacho

•19/04/2021, 20:13

Decisão

•18/03/2019, 11:02

Despacho

•16/05/2016, 08:48

Despacho

•19/02/2015, 13:12

Despacho

•22/01/2015, 17:47

Decisão

•28/08/2014, 12:42

Decisão

•10/10/2013, 11:01