Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816403-93.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816403-93.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:50

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:32

Recebidos os autos

07/04/2025, 11:54

Juntada de intimação de pauta

07/04/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816403-93.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 A 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de dezembro de 2024.

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 12:15

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 16:01

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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