Desapropriação 0800785-59.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio de Macaiba/RN Réu: Espólio de LUIZ GONZAGA DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ GONZAGA DA SILVA Despacho Renove-se o ato ordinatório constante no ID nº 142078044. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800785-59.2020.8.20.5121

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:45

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio de Macaiba/RN Réu: Espólio de LUIZ GONZAGA DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ GONZAGA DA SILVA Despacho Renove-se o ato ordinatório constante no ID nº 142078044. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800785-59.2020.8.20.5121

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 16:22

Juntada de diligência

05/02/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de Municipio de Macaiba/RN em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:13

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:59

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

31/05/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:13

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta secretaria a Ação

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:30

Decorrido prazo de Municipio de Macaiba/RN em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:29

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de Municipio de Macaiba/RN em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 10:55

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 13:26

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 12:59

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 18:42

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 20:21

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:37

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:29

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:55

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 12:37

Decorrido prazo de WANESSA LIMA DE SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de WANESSA LIMA DE SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DE MARIA SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO DE MARIA SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 28/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:05

Decorrido prazo de DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR em 28/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 07:44

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:41

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 13:20

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 11:36

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 19:06

Despacho

•06/08/2024, 10:36

Sentença

•21/02/2024, 09:43

Despacho

•11/01/2024, 14:39

Despacho

•02/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 19:24

Despacho

•19/07/2023, 16:15

Despacho

•08/02/2023, 17:30

Despacho

•11/01/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:33

Despacho

•27/04/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:47

Decisão

•11/05/2020, 13:20