Execução de Título Extrajudicial 0819398-79.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.876,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ARCO IRIS

CNPJ

Autor

OTHONIEL MENEZES DE MELO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA

OAB/RN 8020·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL SILVA FERREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ

OAB/RN 15112·CPF·Representa: Réu

STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ

OAB/RN 20347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OTHONIEL MENEZES DE MELO NETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2025, 12:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de OTHONIEL MENEZES DE MELO NETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 10:44

Despacho

•07/03/2025, 17:39

14/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 18:42

Desentranhado o documento

17/03/2025, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 18:41

Recebida a emenda à inicial

07/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de procuração

25/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:44

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 23:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ARCO IRIS Parte ré: OTHONIEL MENEZES DE MELO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0819398-79.2024.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, baseada em documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas (ID 136537311), na forma do art. 784, III. Observo a necessidade de se proceder à emenda da inicial, visto que, muito embora conste os nomes de 02 (duas) testemunhas no termo, o citado documento não está assinado pelas mesmas. Consoante art. 798 do CPC, ao propor a execução, incumbe ao exequente instruir a petição inicial com o título executivo extrajudicial, bem como com o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa. Considerando que o documento anexado não se encontra revestido de tal formalidade, deve a parte exequente promover a juntada do competente título executivo extrajudicial. Sendo assim, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para emendar a inicial, suprindo a irregularidade apontada, sob pena de indeferimento da exordial, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo cumprimento, autos conclusos para despacho inicial. Em hipótese contrária, à conclusão para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 21:04

Determinada a emenda à inicial

13/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:58

Despacho

•13/12/2024, 09:55