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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOSEFA AILA ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOSEFA AILA ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO REULDO

Terceiro

MARILIA BEZERRA DE SOUZA

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

EVANIA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO REULDO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA BEZERRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:16

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:45

Despacho

•19/08/2024, 16:56

22/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

01/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:13

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 17:43

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:14

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800065-65.2021.8.20.5151. Autor: JOSEFA AILA ARAUJO DE LIMA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800065-65.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:51

Decorrido prazo de Evânia em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de certidão

24/09/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 10:10

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 15:41

Despacho

•03/06/2024, 09:25

Despacho

•22/01/2021, 09:42