Procedimento Comum Cível 0800169-03.2018.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES

CPF

Autor

LINDEMBERG ALEXANDRE FAUSTINO

CPF

Reu

VERA LUCIA BARBALHO LOPES

CPF

Reu

JOSE UBIRATAN DE ALCANTARA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES

CPF

Autor

LINDEMBERG ALEXANDRE FAUSTINO

CPF

Reu

VERA LUCIA BARBALHO LOPES

CPF

Reu

JOSE UBIRATAN DE ALCANTARA JUNIOR

CPF

Reu

REMO DA FONSECA SILVEIRA

CPF

Reu

JOILDO LOBATO BEZERRA

CPF

Reu

RAYRIS DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

DOEL SOARES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 18/12/2025

12/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:45

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 18/12/2025

12/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:45

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:26

Despacho

•14/12/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800169-03.2018.8.20.5300. AUTOR: IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL, JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES REU: DOEL SOARES DA COSTA, REMO DA FONSECA SILVEIRA, LINDEMBERG ALEXANDRE FAUSTINO, JOILDO LOBATO BEZERRA, JOSE UBIRATAN DE ALCANTARA JUNIOR, RAYRIS DE OLIVEIRA ALVES, VERA LUCIA BARBALHO LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para se manifestar nos autos, requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. IPANGUAÇU/RN, data da assinatura eletrônica. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:02

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 12:33

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 10/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 00:31

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 10/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 00:22

Decorrido prazo de ANGILO COELHO DE SOUSA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 16:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:38

Outras Decisões

04/04/2019, 12:08

Conclusos para decisão

04/04/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 07:23

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:08

Conclusos para decisão

29/03/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 17:16

Juntada de certidão

26/03/2019, 16:00

Conclusos para decisão

21/03/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 14:20

Decorrido prazo de ANGILO COELHO DE SOUSA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:09

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:09

Conclusos para decisão

13/03/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 17:13

Conclusos para despacho

08/01/2019, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2018, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/12/2018, 17:21

Concedida a Medida Liminar

28/12/2018, 16:51

Conclusos para decisão

28/12/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 14:37

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Decisão

•17/09/2022, 08:40

Outros documentos

•25/04/2019, 16:10

Decisão

•04/04/2019, 12:08

Despacho

•01/04/2019, 16:22

Despacho

•26/03/2019, 17:16

Outros documentos

•20/03/2019, 13:11

Outros documentos

•20/03/2019, 13:11

Despacho

•14/03/2019, 14:20

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 10:01

Outros documentos

•21/02/2019, 12:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•15/09/2025, 15:26

Despacho

•14/12/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 08:25

Decisão

•17/09/2022, 08:40

Outros documentos

•25/04/2019, 16:10

Decisão

•04/04/2019, 12:08

Despacho

•01/04/2019, 16:22

Despacho

•26/03/2019, 17:16

Outros documentos

•20/03/2019, 13:11

Outros documentos

•20/03/2019, 13:11

Despacho

•14/03/2019, 14:20

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 10:01

Outros documentos

•21/02/2019, 12:26

Despacho

•14/01/2019, 17:13

Decisão

•28/12/2018, 16:51