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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOSE NORONHA LO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSE NORONHA LO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JOSILENE SILVA DE ARAUJO

Terceiro

JOAO DE NAZARENO

Terceiro

DUCIMAR DE OLIVEIRA (DUCINHA)

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILENE SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DE NAZARENO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

DUCIMAR DE OLIVEIRA (DUCINHA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:04

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 08:25

Despacho

•06/07/2024, 11:32

06/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:56

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:50

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 23/05/2023.

05/06/2023, 14:14

Publicado Citação em 04/04/2023.

02/06/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

02/06/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800039-67.2021.8.20.5151. Autor: JOSÉ NORONHA LÓ Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800039-67.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições etc. FAZ SAB Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de Ducimar de Oliveira (Ducinha) em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de Josilene Silva de Araújo em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de João de Nazareno em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:42

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:35

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 18:29

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:41

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 18:53

Despacho

•15/12/2023, 10:56

Despacho

•20/01/2021, 16:41