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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

WADSON VARELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

WADSON VARELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE M. DAS CHAGAS;

Terceiro

KARINA SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA EDENILDE DE OLIVEIRA MENEZES FERNANDES

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE M. DAS CHAGAS;

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINA SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDENILDE DE OLIVEIRA MENEZES FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:29

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 16:03

Decisão

•21/03/2024, 14:19

01/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:26

Desentranhado o documento

09/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:11

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800379-45.2020.8.20.5151. Autor: WADSON VARELA DE OLIVEIRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800379-45.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de Francisca Ericarla Miranda de M. das Chagas; em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de Maria Edenilde de Oliveira Menezes Fernandes em 22/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:30

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:15

Conclusos para despacho

07/12/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 08:09

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•09/12/2020, 17:15