Monitória 0867437-88.2024.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0867437-88.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 18:01

Decorrido prazo de RONALD BESSA DE MOURA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:54

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: RONALD BESSA DE MOURA, PLACIDA LUCIA BESSA DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0867437-88.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 138433396). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já recolhidas, sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 16 de dezembro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 22:22

Homologada a Transação

16/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:20

Juntada de diligência

29/11/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 09:13

Juntada de diligência

29/11/2024, 09:13

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 15:19

Decisão

•04/10/2024, 12:26

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Decorrido prazo de RONALD BESSA DE MOURA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

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