Tutela Cautelar Antecedente 0800286-81.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Cautelar Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Tutela Cautelar Antecedente · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MARMORE LTDA. EPP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS

OAB/RN 13544·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DANTAS JOFILY

OAB/RN 16559·CPF·Representa: Autor

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RN 19239·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARMORE LTDA. EPP

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS

OAB/RN 13544·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DANTAS JOFILY

OAB/RN 16559·CPF·Representa: Autor

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RN 19239·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO

OAB/RN 9555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 23:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 11:26

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 09:59

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2026, 16:35

Embargos de declaração não acolhidos

22/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 23:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 20:46

Sentença

•22/03/2026, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 11:26

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 09:59

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2026, 16:35

Embargos de declaração não acolhidos

22/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

28/01/2026, 18:22

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:35

Indeferido o pedido de Mármore Ltda. EPP

19/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 04:46

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:44

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:40

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 03:34

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:41

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:41

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:35

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 09:54

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 22:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:01

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:28

Publicado Petição em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800286-81.2024.8.20.5300. Autora: Mármore Ltda. EPP Parte Ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Compulsando os autos, verifico que junto a peça contestatória, houve a interposição de pedido reconvencional pela parte ré, sem, contudo, apresentar o valor da causa, nos termos do art. 319, V do CPC. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Parte intime-se a parte ré/reconvinte, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial, atribuindo valor à reconvenção, sob pena de inépcia. No mesmo prazo, deverá ainda providenciar o pagamento das custas processuais referente ao pedido reconvencional, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho. Caso contrário, para decisão. Intime-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - AO MM. JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo nº 0800286-81.2024.8.20.5300 MÁRMORE LTDA., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, a esse MM. Juízo, requerer a juntada do substabelecimento em anexo (doc. 01), bem como a habilitação de sua advogada no sistema Pje, a fim de que todas as intimações, notificações e publicações, doravante, sejam expedidas para a referida causídica, sob pena de nulidade (art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil). Nestes termos, Pede e espera deferimento. Natal/RN, 07 de agosto de 2024. ANA PAULA DANTAS JOFILY OAB/RN 16.559

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:39

Determinada a emenda à inicial

10/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:29

Juntada de outros documentos

11/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:24

Juntada de diligência

05/01/2024, 20:05

Juntada de certidão

05/01/2024, 10:22

Outras Decisões

04/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

04/01/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:24

Decisão

•19/12/2025, 09:12

Despacho

•10/12/2025, 08:23

Despacho

•29/09/2025, 19:14

Despacho

•09/04/2025, 09:53

Despacho

•10/12/2024, 09:41

Decisão

•04/01/2024, 17:12