Cumprimento de sentença 0802008-81.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 63.997,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/RN 664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

JOAO MARIA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2026, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:03

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:45

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:17

Expedição de Intimação.

21/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:37

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Todas as movimentações(131)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2026, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:03

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:03

Despacho

•10/11/2025, 14:13

22/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:45

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:17

Expedição de Intimação.

21/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:37

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:47

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REU: João Maria da Cunha DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte executada já foi citada (ID 43749015), por conseguinte, não apresentou embargos monitórios (ID 43749032), além de já ter sido intimada sobre a conversão do feito em título executivo judicial (Correspondência AR - ID 43749030). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2558 MONITÓRIA (40): 0802008-81.2012.8.20.0124 Intime-se o exequente para que, em quinze dias, requeira o que entender de direito, com vistas à satisfação de seu crédito. Quedando-se inerte, intime-o para que, em cinco dias, diga se persiste seu interesse no feito e, em caso positivo, cumpria a diligência pendente, sob pena de extinção do feito por abandono de causa, nos termos dos arts. 318, parágrafo único e 485, III, ambos do CPC. Caso algo seja requerido e, acaso sua implementação transcenda a competência da Secretaria Judiciária, façam-se os autos conclusos para Despacho. Transcorrido in albis o lapso concedido ao exequente, certifique-se e, sem hesitar, proceda-se à conclusão para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:39

Juntada de diligência

01/07/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 14:42

Juntada de ofício

29/08/2023, 13:57

Juntada de ofício

19/06/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

25/12/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:39

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:39

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 10:58

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:19

Juntada de certidão

14/01/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 08:53

Desentranhado o documento

14/01/2022, 08:53

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 11:00

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 11:00

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 10:55

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:39

Juntada de certidão

11/05/2021, 22:26

Juntada de certidão

18/01/2021, 06:51

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 12:26

Outras Decisões

02/09/2020, 12:26

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 05:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 14:21

Conclusos para despacho

01/08/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 16:05

Juntada de ato ordinatório

12/06/2019, 16:03

Mov. [51] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

01/06/2019, 03:10

Mov. [50] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da presente ação, em face de terem sido frustradas as tentativas de localizar, junto aos sistemas INFOJUD,RENAJUD e BACENJUD, qualquer bem em nome da parte executada, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Parnamirim/RN, 15 de maio de 2019. Danielle Galvão Pessoa Chefe de Secretaria

15/05/2019, 11:26

Mov. [49] - Documento: Documento

15/05/2019, 11:21

Mov. [48] - Documento: Documento

15/05/2019, 11:21

Mov. [47] - Documento: Documento

15/05/2019, 10:58

Mov. [46] - Documento: Documento

15/05/2019, 10:29

Mov. [45] - Documento: Documento

07/12/2018, 12:27

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

07/12/2018, 12:27

Mov. [43] - Outras Decisões: Outras Decisões/DECISÃO Através de petição, a parte exequente requereu a penhora on line de ativos financeiros em conta da parte executada, via sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, de modo a perquirir se a parte executada possui bens passíveis de penhora, com vistas à satisfação de seu crédito. Com esteio no art. 854, do CPC, e levando em consideração que a penhora de dinheiro é a que melhor atende à satisfação do crédito em execução, por ser mais rápida e eficiente, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda a penhora on line de dinheiro, em depósito ou aplicação, no valor de R$ 63.997,30 (sessenta três mil, novecentos noventa sete reais e trinta centavos), constante da planilha de fls. 36/40 nas contas do executado João Maria da Cunha, inscrito no CPF nº 406.574.774-00. Efetuado o bloqueio, intime-se

19/11/2018, 08:37

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70005861-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/10/2018 12:58

04/10/2018, 08:01

Mov. [41] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/08/2018, 10:57

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão - Não apresentação de Embargos

21/08/2018, 10:51

Mov. [39] - Juntada de AR: Juntada de AR

27/10/2017, 09:18

Mov. [38] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 32 - Intimação ao réu para pagar - mandado monitório convertido em título

29/09/2017, 10:34

Mov. [37] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

29/09/2017, 10:13

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 02626944 Página: 1/6

28/04/2017, 07:57

Mov. [35] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0026/2017 Teor do ato: DESPACHO A considerar o teor da certidão que repousa nos autos, dando conta de que a parte demandada não pagou o valor do débito nem ofereceu embargos monitórios, tenho por constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, com fundamento no art. 701 § 2º do CPC. Em sendo assim, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC, intime-se a parte ré, por meio de carta com A.R., para pagar o valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual. Como forma de diligência anterior ao cumprimento do despacho, determino que a Secretaria Judiciária, certifique a interposição ou não dos presentes embargos no PJE. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 16 de março de 2017. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Ad

27/04/2017, 10:15

Mov. [34] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO A considerar o teor da certidão que repousa nos autos, dando conta de que a parte demandada não pagou o valor do débito nem ofereceu embargos monitórios, tenho por constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, com fundamento no art. 701 § 2º do CPC. Em sendo assim, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC, intime-se a parte ré, por meio de carta com A.R., para pagar o valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual. Como forma de diligência anterior ao cumprimento do despacho, determino que a Secretaria Judiciária, certifique a interposição ou não dos presentes embargos no PJE. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 16 de março de 2017. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

16/03/2017, 12:39

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/10/2016, 12:55

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CIV - Certidão - decurso de prazo

25/10/2016, 12:48

Mov. [31] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

18/05/2016, 16:24

Mov. [30] - Documento: Documento

26/02/2016, 10:06

Mov. [29] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_sem AR

14/01/2016, 09:16

Mov. [28] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

14/01/2016, 08:59

Mov. [27] - Documento: Documento

21/08/2015, 14:51

Mov. [26] - Documento: Documento

21/08/2015, 14:51

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão consulta via INFOJUD

21/08/2015, 14:48

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Cumpre ressaltar, inicialmente, que entendo ser incabível a remessa de ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos, com a finalidade de descobrir o endereço das partes do processo. Tal diligência, em sua essência compete à parte interessada, não comportando a transferência desse ônus ao Poder Judiciário. Assim, DEFIRO, EM PARTE, o pedido encartado às fls. 123/126. Proceda-se busca do endereço da parte ré junto aos cadastros da Receita Federal e Detran, através dos Sistemas Infojud e Renajud. Encontrando-se endereço diverso dos que já foram diligencias, expeça-se novo Mandado de Pagamento. Caso contrário, intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço correto e atual da parte ré, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 23 de julho de 2015

23/07/2015, 12:09

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/05/2015, 09:10

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70005793-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/05/2015 15:01

27/05/2015, 08:22

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Indefiro, por enquanto, o pedido de fls. 116/121, eis que o réu ainda não foi citado e também não foram realizadas quaisquer diligências no sentido de localizar o endereço correto e atual do mesmo. Assim, intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço correto e atual da parte ré ou requerer as diligências que entender pertinentes. Após, à conclusão. Publique-se. Parnamirim, 23 de abril de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

22/04/2015, 16:06

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2015, 12:35

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70001471-8 Tipo da Petição: Outros Data: 09/02/2015 18:12

10/02/2015, 08:42

Mov. [18] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

13/01/2015, 12:54

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2014/013933-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2014 Local: 1ª Vara Cível

16/10/2014, 14:18

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/JFP - Ato Ordinatório Genérico

16/10/2014, 09:58

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70014414-9 Tipo da Petição: Outros Data: 22/09/2014 14:57

23/09/2014, 08:32

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0029/2014 Data da Disponibilização: 10/06/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: 01733617 Página: 01/04

10/06/2014, 08:12

Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0029/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls.108, no prazo de 10 (dez) dias Parnamirim/RN,23 de janeiro de 2014. Vladson Cristian Nogueira Barreto Diretor de Secretaria em Substituição Legal Advogados(s): Antônio Bras da Silva (OAB 664A/RN)

09/06/2014, 11:06

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls.108, no prazo de 10 (dez) dias Parnamirim/RN,23 de janeiro de 2014. Vladson Cristian Nogueira Barreto Diretor de Secretaria em Substituição Legal

31/01/2014, 12:49

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

10/09/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2013/008579-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2013 Local: 1ª Vara Cível

12/07/2013, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a inicial. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor descrito na exordial, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida o réu ficará isento de honorários advocatícios e custas processuais. Parnamirim/RN, 05 de abril de 2013. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

05/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/01/2013, 12:00

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70000714-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 24/01/2013 09:01

25/01/2013, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2012, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0109/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 01275180 Página: 01 a 04

28/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0109/2012 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias juntar novamente o documento de fl. 49, tendo em vista que o mesmo não está legível.Parnamirim/RN, 27 de junho de 2012. Advogados(s): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 664A/RN)

27/11/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias juntar novamente o documento de fl. 49, tendo em vista que o mesmo não está legível.Parnamirim/RN, 27 de junho de 2012.

27/06/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

26/06/2012, 12:00

Despacho

•01/07/2025, 12:44

Despacho

•03/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:55

Decisão

•02/09/2020, 12:26

Despacho

•02/03/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 16:03

Decisão

•19/11/2018, 08:37

Despacho

•22/02/2017, 14:45

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•24/02/2026, 15:03

Despacho

•10/11/2025, 14:13

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•01/07/2025, 12:44

Despacho

•03/12/2024, 13:54

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•10/07/2024, 11:30

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•18/12/2023, 10:24

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•18/08/2022, 13:43

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•10/08/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:58

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•10/01/2022, 10:55

Decisão

•02/09/2020, 12:26

Despacho

•02/03/2020, 14:21

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•12/06/2019, 16:03

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•19/11/2018, 08:37

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•22/02/2017, 14:45

Despacho

•27/07/2015, 12:22

Despacho

•23/04/2015, 14:59

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•05/04/2013, 09:04

Despacho

•27/06/2012, 14:38