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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA LIDIA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA LIDIA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

SILVANO GABI DE ARAUJO

Terceiro

LEDI LIMA DE SOUZA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANO GABI DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDI LIMA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:54

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 16:56

Despacho

•10/04/2024, 09:52

15/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:46

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800326-64.2020.8.20.5151. Autor: MARIA LIDIA LIMA DE SOUZA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800326-64.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de Ledi Lima de Souza em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de Silvano Gabi de Araújo em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:17

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:36

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 08:33

Despacho

•23/11/2020, 19:36