Execução de Título Extrajudicial 0882976-94.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.396,08

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MEDEIROS ENGENHARIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:42

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MEDEIROS ENGENHARIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA EXECUTADO: MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, PEDRO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA DESPACHO Em observância ao princípio da razoável duração do processo, o feito não pode ficar suspenso por prazo indeterminado. No caso do autos a retomada do pagamento pelo devedor importa em causa superveniente de perda do objeto, por ausência de exigibilidade do crédito. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0882976-94.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao ponto, requerendo o que entender de direito. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA EXECUTADO: MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, PEDRO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA DESPACHO Em observância ao princípio da razoável duração do processo, o feito não pode ficar suspenso por prazo indeterminado. No caso do autos a retomada do pagamento pelo devedor importa em causa superveniente de perda do objeto, por ausência de exigibilidade do crédito. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0882976-94.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao ponto, requerendo o que entender de direito. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA EXECUTADO: MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, PEDRO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA DESPACHO Custas pagas. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0882976-94.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:44

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0882976-94.2024.8.20.5001 Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA x MEDEIROS ENGENHARIA LTDA Vistos, etc. Trata-se o feito de Execução de Título Extrajudicial. A Lei de Organização Judiciária do Estado, em seu art. 57 c/c anexo VII, dita a competência para o processamento dos feitos executivos extrajudiciais por distribuição às 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis. Nesse passo, versando a lide sobre execução de título extrajudicial, compete aos Juízos em lume o seu processamento. Ante o exposto, com arrimo nos dispositivos legais citados, declino da competência em favor das 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis da Capital por distribuição. Remeta-se o feito imediatamente ao Juízo declinado por distribuição, independentemente do decurso de prazo para qualquer recurso. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0882976-94.2024.8.20.5001 Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA x MEDEIROS ENGENHARIA LTDA Vistos, etc. Trata-se o feito de Execução de Título Extrajudicial. A Lei de Organização Judiciária do Estado, em seu art. 57 c/c anexo VII, dita a competência para o processamento dos feitos executivos extrajudiciais por distribuição às 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis. Nesse passo, versando a lide sobre execução de título extrajudicial, compete aos Juízos em lume o seu processamento. Ante o exposto, com arrimo nos dispositivos legais citados, declino da competência em favor das 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis da Capital por distribuição. Remeta-se o feito imediatamente ao Juízo declinado por distribuição, independentemente do decurso de prazo para qualquer recurso. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

17/12/2024, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 00:31

Declarada incompetência

16/12/2024, 20:11

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 09:50

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 13:43

Despacho

•14/03/2025, 19:09

Despacho

•19/12/2024, 01:53

Decisão

•16/12/2024, 20:11

20/12/2024, 00:00