Procedimento Comum Cível 0848773-82.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.776,42

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:25

Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:06

Homologada a Transação

17/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:27

Processo Reativado

08/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:25

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:43

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:32

Juntada de despacho

27/11/2023, 08:46

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:46

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:25

Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:06

Homologada a Transação

17/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 13:28

Despacho

•08/04/2024, 10:42

11/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:27

Processo Reativado

08/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:25

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:43

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:32

Juntada de despacho

27/11/2023, 08:46

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: L & IMÓVEIS LTDA - EPP Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira Apelado: LAERCIO DE SOUZA PEREIRA Advogado: Geraldo Dalia da Costa Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - Apelação Cível n° 0848773-82.2019.8.20.5001 Trata-se de Apelação Cível interposta por L & L IMÓVEIS LTDA contra decisão do Juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos do processo nº 0848773-82.2019.8.20.5001, julgou procedente em parte os pedidos da parte autora, ora recorrida, e em cons

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848773-82.2019.8.20.5001 Polo ativo LAERCIO DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): GERALDO DALIA DA COSTA Polo passivo L & L IMOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. RELAÇÃO DE

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848773-82.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848773-82.2019.8.20.5001 Polo ativo LAERCIO DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): GERALDO DALIA DA COSTA Polo passivo L & L IMOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE EMENTA: DIREITOS DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. I – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848773-82.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:14

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 22:57

Juntada de custas

26/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:09

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848773-82.2019.8.20.5001. AUTOR: LAERCIO DE SOUZA FERREIRA REU: L & L IMOVEIS LTDA - EPP Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Examino os embargos de declaração opostos pela ré L&L Imóveis Ltda - EPP no Id. 68222529. A parte adversa apresentou manifestação aos aludidos embargos (Id. 92349049). É cediço que, consoante o

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 11:02

Publicado Intimação em 25/11/2022.

04/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

04/12/2022, 02:16

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:13

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 14:18

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

22/11/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:34

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUZA FERREIRA em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:34

Conclusos para julgamento

06/03/2020, 07:47

Juntada de certidão

06/03/2020, 07:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 08:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/02/2020, 12:20

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 09:30.

19/02/2020, 12:20

Juntada de certidão

13/01/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:34

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 07:45

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 09:30.

20/11/2019, 07:45

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/11/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2019, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2019, 01:34

Conclusos para decisão

17/10/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 08:59

Decisão

•28/09/2023, 21:48

Acórdão

•11/09/2023, 09:20

Acórdão

•20/07/2023, 12:26

Despacho

•05/05/2023, 11:48

Despacho

•05/05/2023, 11:34

Sentença

•30/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:12

Despacho

•17/11/2022, 09:34

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 11:28

Sentença

•04/07/2022, 15:17

Sentença

•24/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 07:45

Decisão

•18/10/2019, 01:34