Agravo em Recurso Especial 0804934-07.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804934-07.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1083584/2025 - AgInt

26/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:15

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/01083584 - AgInt no AREsp 3011096

23/02/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083584 - AgInt no AREsp 3011096 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1083584/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083584 - AgInt no AREsp 3011096 - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 21:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1083584/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/01083584 - AgInt no AREsp 3011096

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083584 - AgInt no AREsp 3011096 - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1083584/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083584 - AgInt no AREsp 3011096 - Publicação prevista para 11/12/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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