Cumprimento de sentença 0807989-63.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 69.540,35

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

AUZENI CESARIO DE FREITAS

CPF

Autor

JULIO EDMUNDO IZQUIERDO

Terceiro

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

JULIO EDMUNDO IZQUIERDO

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VIEIRA CESARIO

OAB/RN 11153·CPF·Representa: Autor

MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES

OAB/RN 7940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 03:15

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 20:00

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 02:22

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 21:07

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 22:57

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 03:15

Expedição de Intimação.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 21:07

07/05/2026, 20:00

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 02:22

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 21:07

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 22:57

Decorrido prazo de FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Juntada de informação

01/10/2025, 14:26

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:19

Juntada de certidão

23/06/2025, 12:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:48

Processo Reativado

22/05/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:26

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807989-63.2019.8.20.5001 Partes: AUZENI CESARIO DE FREITAS x FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVA Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser concretizada na pessoa de seu advogado via sistema Pje, conforme art. 513, § 2º, I do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, expeça-se ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD, consoante art. 854 do CPC, como também diligencie a existência de bens móveis via RENAJUD, lavrando-se o competente termo de penhora e expedindo-se o devido mandado de remoção para depósito judicial (arts. 840, II e 845, § 1º, CPC). Não logrando êxito as medidas em tela, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cientifique(m)-se os(a) executados(a) de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo e 15(quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Promova-se a evolução do feito para cumprimento de sentença. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807989-63.2019.8.20.5001 Partes: AUZENI CESARIO DE FREITAS x FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVA Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser concretizada na pessoa de seu advogado via sistema Pje, conforme art. 513, § 2º, I do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, expeça-se ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD, consoante art. 854 do CPC, como também diligencie a existência de bens móveis via RENAJUD, lavrando-se o competente termo de penhora e expedindo-se o devido mandado de remoção para depósito judicial (arts. 840, II e 845, § 1º, CPC). Não logrando êxito as medidas em tela, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cientifique(m)-se os(a) executados(a) de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo e 15(quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Promova-se a evolução do feito para cumprimento de sentença. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:12

Processo Reativado

21/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2024, 22:20

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 10:59

Desentranhado o documento

18/10/2023, 10:59

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:16

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/09/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:15

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:47

Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/05/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 22:58

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:50

Conclusos para despacho

20/04/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/12/2020, 10:02

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:52

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 14:09

Conclusos para decisão

09/12/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:48

Juntada de Petição de procuração

20/11/2019, 23:17

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019, 20:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/10/2019, 11:24

Audiência conciliação realizada para 29/10/2019 11:00.

29/10/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 18:26

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 09:19

Audiência conciliação designada para 29/10/2019 11:00.

16/08/2019, 09:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/08/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 09:14

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 08:57

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/08/2019, 11:45

Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 11:30.

13/08/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 11:18

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 11:30.

14/06/2019, 11:17

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/06/2019, 11:13

Outras Decisões

04/06/2019, 10:08

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:20

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 16:57

Conclusos para decisão

28/02/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 14:57

Despacho

•14/05/2025, 16:57

Despacho

•10/12/2024, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 22:20

Sentença

•04/09/2023, 10:43

Despacho

•26/07/2023, 09:49

Ata da Audiência

•13/09/2022, 11:15

Decisão

•31/05/2022, 10:30

Decisão

•10/12/2020, 10:02

Despacho

•27/07/2020, 11:52

Despacho

•03/05/2020, 14:09

Documento de Comprovação

•20/11/2019, 20:18

Documento de Comprovação

•20/11/2019, 20:18

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 09:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/05/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 21:07

Despacho

•14/05/2025, 16:57

Despacho

•10/12/2024, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 22:20

Sentença

•04/09/2023, 10:43

Despacho

•26/07/2023, 09:49

Ata da Audiência

•13/09/2022, 11:15

Decisão

•31/05/2022, 10:30

Decisão

•10/12/2020, 10:02

Despacho

•27/07/2020, 11:52

Despacho

•03/05/2020, 14:09

Documento de Comprovação

•20/11/2019, 20:18

Documento de Comprovação

•20/11/2019, 20:18

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 11:18

Decisão

•04/06/2019, 10:08

Despacho

•01/03/2019, 16:57