Execução Fiscal 0629015-18.2009.8.20.0001 - TJRN

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 17:57

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:08

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: GERALD ANDRE CHATELAIN - ME Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0629015-18.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de ex

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:31

Outras Decisões

29/03/2023, 23:05

Conclusos para decisão

05/12/2022, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:37

Conclusos para despacho

14/12/2020, 09:32

Juntada de certidão

24/06/2020, 11:51

Outras Decisões

27/11/2019, 17:21

Conclusos para decisão

25/11/2019, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/07/2019, 09:55

Juntada de certidão

10/07/2019, 09:52

Mov. [41] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/01/2019, 05:42

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/01/2019, 01:34

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2662 Página: 03177567

07/12/2018, 08:45

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0101/2018 Teor do ato: Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 05 (cinco) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que, pelo presente, fica intimado(a) Gerald Andre Chatelain, CNPJ 05.383.627/0001-92, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão proferida nos autos do processo acima discriminado, cujo teor segue transcrito. "Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain DECISÃO Vistos etc. Determino à Secretaria deste Juízo que rem

06/12/2018, 15:10

Mov. [37] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

06/12/2018, 11:03

Mov. [36] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70017363-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/12/2018 10:50

04/12/2018, 08:01

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/11/2018, 00:00

Mov. [34] - Expedição de edital: Expedição de edital/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 05 (cinco) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que, pelo presente, fica intimado(a) Gerald Andre Chatelain, CNPJ 05.383.627/0001-92, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão proferida nos autos do processo acima discriminado, cujo teor segue transcrito. "Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain DECISÃO Vistos etc. Determino à Secretaria deste Juízo que remeta a documentação necessária ou que proceda c

19/11/2018, 09:19

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

19/11/2018, 00:00

Mov. [32] - Outras Decisões: Outras Decisões/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain DECISÃO Vistos etc. Determino à Secretaria deste Juízo que remeta a documentação necessária ou que proceda com a movimentação processual pertinente à realização de leilão judicial, ressaltando-se que a unidade judiciária competente para efetivação da alienação de bens penhorados é a Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, conforme Resolução nº 25/2012-TJ, de 15 de agosto de 2012. Por entender pertinente, encaminhe-se também cópia do ofício nº 756-2014/DFN, intimando-se, ainda, as partes da remessa destes autos a leilão. Natal, 10 de novembro de 2018. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Juíza de Direito

10/11/2018, 10:34

Mov. [31] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/11/2018, 10:33

Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/09/2018, 09:11

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70013790-1 Tipo da Petição: Outros Data: 12/09/2018 18:31

13/09/2018, 08:04

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

10/09/2018, 00:00

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain ATO ORDINATÓRIO Certifico, e dou fé, que o executado deixou fluir o prazo sem, contudo, apresentar embargos à execução. Assim, INTIMO o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 06 de setembro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

06/09/2018, 11:27

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/02/2018, 00:00

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 25/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2456 Página: 02874127

26/01/2018, 08:35

Mov. [24] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0008/2018 Teor do ato: EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 20 (vinte) dias O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Gerald Andre Chatelain, CNPJ 05.383.627/0001-92, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução. Número Processo: 0629015-18.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Gerald Andre Chatelain Certidões de Dívida Ativa: 43119179737, 54080169936, 59049412213 Valor da penhora: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)/ Penhora

25/01/2018, 15:42

Mov. [23] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 20 (vinte) dias O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Gerald Andre Chatelain, CNPJ 05.383.627/0001-92, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução. Número Processo: 0629015-18.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Gerald Andre Chatelain Certidões de Dívida Ativa: 43119179737, 54080169936, 59049412213 Valor da penhora: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)/ Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo I/MMC PAJERO GLS-

06/09/2017, 07:58

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foi possível a intimação do(a) executado(a) da penhora realizada nos autos, conforme certidão expedida pelo Oficial de Justiça. Assim, expeço edital de intimação. Natal, 06 de setembro de 2017. Jaderson Felipe Santos Dantas Servidor

06/09/2017, 07:54

Mov. [21] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida

28/06/2017, 14:47

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 20:05

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/EF - Mandado de Intimação - Penhora por Termo (RENAJUD)

04/05/2017, 11:20

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Gerald Andre Chatelain ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado um veículo em nome da parte executada, conforme termo anexo. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos, inseri a restrição de transferênica e, por conseguinte, expeço mandado de penhora. Natal, 04 de maio de 2017. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

04/05/2017, 11:18

Mov. [17] - Documento: Documento

04/05/2017, 11:16

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Gerald Andre Chatelain CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 10 de abril de 2017. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

10/04/2017, 09:57

Mov. [15] - Documento: Documento

10/04/2017, 09:48

Mov. [14] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/EF - BCJD FLMB

21/07/2016, 15:58

Mov. [12] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

25/02/2016, 10:54

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 16-17, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor do débito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 25 de fevereiro de 2016. Jefferson Luiz Mendonça da Silva Estagiário

25/02/2016, 10:54

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/11/2015, 00:00

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70029153-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/11/2015 11:21

25/11/2015, 08:17

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/11/2015, 00:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0629015-18.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado(a): Gerald Andre Chatelain ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, analisando os autos, constatei que o valor da presente execução é inferior àquele previsto na Lei Complementar Municipal nº 152, de 28/07/2015. Sendo assim, e, de ordem da MM Juíza desta Vara, intimo o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Natal, 11 de novembro de 2015. Talita Lorena Andrade de Medeiros Estagiária

11/11/2015, 11:53

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/056747-8 Situação: Cancelado em 11/11/2015 Local: Natal / 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

26/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

22/04/2013, 12:00

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de novembro de 2012 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR114822684TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0629015-18.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Gerald Andre Chatelain. Usuário:

12/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

13/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

30/12/2009, 12:00

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Publicado Intimação em 04/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(63)