Execução Fiscal 0803632-45.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.157,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

F V DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 26/05/2023

13/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803632-45.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de F V de Medeiros - ME, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que instrui a p

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição de extinção

28/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 26/05/2023

13/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:03

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 11:30

Despacho

•31/10/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803632-45.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de F V de Medeiros - ME, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que instrui a p

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição de extinção

28/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:37

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

10/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2021, 10:24

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:08

Juntada de certidão

10/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de F V DE MEDEIROS - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de diligência

23/07/2021, 18:35

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:28

Conclusos para decisão

26/02/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 13:49

Despacho

•11/03/2022, 09:37

Decisão

•14/09/2021, 10:24

Despacho

•01/03/2021, 09:28