Execução de Título Extrajudicial 0812018-25.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 669.629,02

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP em 16/04/2026.

29/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de carta precatória devolvida

02/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

02/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

02/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

28/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:21

Juntada de guia

08/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:33

Todas as movimentações(198)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP em 16/04/2026.

29/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de carta precatória devolvida

02/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

02/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

02/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

28/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:21

Juntada de guia

08/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:54

Expedição de Carta precatória.

07/01/2026, 08:25

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/12/2025, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/12/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:59

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:57

Deferido o pedido de Alesat Combustíveis S/A.

19/09/2025, 10:47

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP, JOSIANE CARDOSO DE SOUZA, FAGNER DOS SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de Carta Precatória de Penhora - Id 146382917 e ss). NATAL/RN, 24 de março de 2025 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0812018-25.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:22

Juntada de carta precatória devolvida

24/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP, JOSIANE CARDOSO DE SOUZA, FAGNER DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO Considerando os termos da petição de Id 142204954, DETERMINO que se proceda à retirada da restrição lançada sobre o automóvel I/BMW 750I YA81, 014/2014, Chassi: WBAYA8102EC995672, Placa: MMK1514 (Id 133230597). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0812018-25.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestando-se, inclusive acerca da sua inércia quanto ao recolhimento das custas necessárias à distribuição da deprecata. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:45

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP, JOSIANE CARDOSO DE SOUZA, FAGNER DOS SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seus advogados, para: a) em 5 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), relativas à carta precatória encaminhada à Comarca de Criciúma/SC, (vide atos processuais de Id. 144479240), a fim de possibilitar a distribuição da deprecata, o processamento e o cumprimento dos atos nela deprecados, devendo o adimplemento das custas pertinentes ser resolvido administrativamente entre o(a) demandante e a Distribuição de Criciúma ( TJSC ); b) acompanhar o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado (artigo 261, §2º, do CPC/2015). NATAL, 28 de fevereiro de 2025 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0812018-25.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:20

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 21:48

Juntada de recibo de envio por hermes

28/02/2025, 21:44

Expedição de Carta precatória.

21/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: JOSIANE CARDOSO DE SOUZA EIRELI - EPP, JOSIANE CARDOSO DE SOUZA, FAGNER DOS SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando que o executado FAGNER DOS SANTOS ARAUJO reside na comarca de Criciúma/SC, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória — devidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) —, orçadas em R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos – TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100411), a fim de possibilitar a sua expedição para penhora dos veículos objeto de restrição, ante as disposições dos artigos 22 e 27, II, da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas)1,2. NATAL, 17 de dezembro de 2024. LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 Art. 22. A cobrança das custas processuais será feita mediante pagamento prévio por meio de guia padronizada pelo Tribunal de Justiça, representativo das importâncias atinentes à distribuição do feito ou ao início de nova fase processual, bem assim diligências, despesas ou atos de comunicação, quando for o caso, cujo valor deverá ser recolhido até o momento da distribuição do feito em 1ª e 2ª instâncias ou antes da prática do ato processual 2 Art. 27. Nas custas judiciais iniciais, não se incluem: (...) Omissis II - a expedição de cartas rogatórias, precatórias e de ordem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0812018-25.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:09

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:07

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 07:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2024, 09:28

Juntada de certidão

12/08/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/08/2024, 18:23

Desentranhado o documento

12/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:28

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de FAGNER DOS SANTOS ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de FAGNER DOS SANTOS ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:03

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2024, 18:09

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2024, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2024, 13:11

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:02

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 13:02

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 11:57

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:57

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

05/05/2024, 07:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:11

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2024, 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2024, 10:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2024, 10:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 10:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 10:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 09:41

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:55

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 13:26

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:49

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:35

Desentranhado o documento

01/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:46

Juntada de carta precatória devolvida

26/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:06

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

01/06/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:39

Expedição de Carta precatória.

25/01/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:32

Conclusos para despacho

12/12/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 21:54

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:24

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 23:45

Juntada de certidão

02/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 20:28

Juntada de certidão

22/03/2022, 20:42

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:06

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:37

Expedição de Carta precatória.

14/03/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:02

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:54

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 17:53

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:47

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

05/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de FAGNER DOS SANTOS ARAUJO em 03/05/2021 23:59.

05/08/2021, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 17:32

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:57

Conclusos para decisão

07/08/2020, 12:27

Juntada de certidão

07/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:24

Conclusos para despacho

19/06/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 20:00

Outras Decisões

13/04/2020, 20:04

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 19:45

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 07:54

Decisão

•19/09/2025, 10:47

Despacho

•15/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:22

Despacho

•11/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:48

Decisão

•07/09/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:51

Decisão

•27/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:39

Despacho

•14/12/2022, 13:32

Despacho

•25/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:31

Despacho

•02/08/2022, 12:04

Despacho

•13/12/2021, 11:02

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 07:54

Decisão

•19/09/2025, 10:47

Despacho

•15/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:22

Despacho

•11/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:48

Decisão

•07/09/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:51

Decisão

•27/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:39

Despacho

•14/12/2022, 13:32

Despacho

•25/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:31

Despacho

•02/08/2022, 12:04

Despacho

•13/12/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 17:37

Despacho

•07/08/2020, 15:57

Despacho

•22/06/2020, 19:24

Decisão

•13/04/2020, 20:04