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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO FELIX DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO FELIX DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

LIDIANE DA SLVA SANTANA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIANE DA SLVA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:20

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:38

Despacho

•28/04/2024, 08:44

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:51

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800383-82.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCO FELIX DA SILVA SANTOS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800383-82.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuiç Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de Raul Ferreira de Oliveira em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de certidão

15/11/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 21:09

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 21:09

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:06

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 09:54

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:23

Despacho

•09/12/2020, 09:54