Execução Fiscal 0800145-28.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.292,02

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

A. C. V. SOUZA - EPP

CNPJ

Reu

ANDREA CAROLINA VARELA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:55

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 16:54

Juntada de termo

15/10/2025, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:15

Juntada de diligência

25/06/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:59

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 16:54

17/10/2025, 16:55

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 16:54

Juntada de termo

15/10/2025, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:15

Juntada de diligência

25/06/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:40

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2024, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: A. C. V. Souza - EPP e outros Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800145-28.2020.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado. O Oficial de Justiça certificou que o bem penhorado não foi encontrado, conforme certidão inserido no id.137815653. Desta forma, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 10 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:26

Outras Decisões

16/12/2024, 23:31

Conclusos para decisão

05/12/2024, 06:56

Juntada de diligência

04/12/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:40

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 10:50

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 10:50

Outras Decisões

12/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de Andrea Carolina Varela Souza em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 19:43

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 19:43

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 10:32

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:13

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:11

Outras Decisões

22/02/2021, 15:57

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:34

Juntada de certidão

13/11/2020, 10:33

Decorrido prazo de A. C. V. Souza - EPP em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:38

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:55

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

02/04/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

03/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 10:40

Decisão

•19/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 07:59

Despacho

•19/12/2024, 11:06

Decisão

•16/12/2024, 23:31

Despacho

•22/01/2024, 23:40

Decisão

•12/07/2023, 15:19

Decisão

•22/02/2021, 15:57

Certidão

•02/04/2020, 14:55