Cumprimento de sentença 0809012-10.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 106.973,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de DANIELA NALIO SIGLIANO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:11

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:14

Todas as movimentações(195)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de DANIELA NALIO SIGLIANO em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:33

Despacho

•14/04/2026, 18:12

08/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:11

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:56

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/04/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/04/2026, 06:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/04/2026, 06:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

31/03/2026, 06:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:23

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:27

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:14

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 16:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

24/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:02

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:15

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:19

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:36

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CATHEDRA COMERCIO E SERVICO- EIRELI - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CATHEDRA COMERCIO E SERVICO- EIRELI - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de CATHEDRA COMERCIO E SERVICO- EIRELI - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:25

Publicado Citação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O doutor RICARDO TINOCO DE GÓES, Juiz de Direito da 6ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, no prazo de 20 (vinte) dias, que fica CITADA CATHEDRA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, CNPJ 09.573.631/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, por todos os atos e termos dos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº. 0809012-10.2020.8.20.5001, proposta por AGIP DO BRASIL S/A contra a referida cima, em tramitação por este Juízo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar a defesa escrita por advogado legalmente constituído à referida ação, cuja petição inicial pode ser acessada no PJe através do código 20031111365000900000052186885, ciente que não o fazendo dentro do prazo estabelecido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344, CPC), ocasião em que será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito - 6ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.419/2006)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:36

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. REU: CATHEDRA COMERCIO E SERVICO- EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento a determinação retro, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico, cuja expedição e publicação ocorrerá após comprovado nos autos o depósito. Comprovado o pagamento, o qual poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, após será expedido o referido EDITAL que será publicado através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível. Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 20 de fevereiro de 2025. DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0809012-10.2020.8.20.5001

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:03

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

22/01/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809012-10.2020.8.20.5001. AUTOR: Agip do Brasil S.A. e outros RÉU: CATHEDRA COMERCIO E SERVICO- EIRELI - ME DECISÃO Frustradas as tentativas de citação pessoal e estando a parte ré em local incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 defiro o pedido de citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, como requerido pela autora, em conformidade com os arts. 256 e 257, do CPC, cabendo a esta o recolhimento das custas processuais respectivas. Comprovado o recolhimento das custas, publique-se o edital no DJEn. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação da parte demandada, intime-se a Defensoria Pública com ofício perante este Juízo, para apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. Apresentada defesa, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 02:33

Outras Decisões

10/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 08:38

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 09:12

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:12

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2023, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 07:05

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:12

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:34

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 12:29

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/12/2022, 15:04

Juntada de certidão

11/10/2022, 19:05

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:09

Juntada de certidão

10/03/2022, 14:52

Juntada de certidão

07/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:22

Outras Decisões

14/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

21/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2021, 11:20

Conclusos para decisão

23/04/2021, 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2021, 09:50

Conclusos para despacho

07/04/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 15:23

Juntada de certidão

27/11/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:50

Decorrido prazo de AGIP DO BRASIL S.A. em 13/10/2020.

06/11/2020, 13:49

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 01:14

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 18:59

Juntada de certidão

06/08/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 10:48

Conclusos para despacho

06/07/2020, 23:22

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/07/2020, 23:22

Juntada de certidão

06/07/2020, 23:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/03/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:31

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:21

Despacho

•10/02/2026, 20:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 13:59

Sentença

•17/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:59

Decisão

•10/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:37

Despacho

•11/04/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:19

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:33

Despacho

•14/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:21

Despacho

•10/02/2026, 20:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 13:59

Sentença

•17/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:59

Decisão

•10/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:37

Despacho

•11/04/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:34

Despacho

•18/07/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 21:08

Despacho

•01/06/2023, 11:25

Despacho

•29/03/2023, 14:54

Decisão

•14/09/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 09:07

Sentença

•20/06/2021, 11:20

Sentença

•08/04/2021, 09:50

Despacho

•06/11/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 01:14

Despacho

•08/07/2020, 10:48

Despacho

•23/03/2020, 12:31