Execução Fiscal 0508619-17.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.387,80

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

18/01/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0508619-17.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PAULO CESAR DA PAIXAO, PAULO CÉSAR DA PAIXÃO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrad

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:22

Juntada de diligência

05/12/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:48

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:28

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

18/01/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0508619-17.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PAULO CESAR DA PAIXAO, PAULO CÉSAR DA PAIXÃO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrad

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:22

Juntada de diligência

05/12/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:48

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: PAULO CESAR DA PAIXAO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0508619-17.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos auto

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:16

Outras Decisões

29/03/2023, 23:33

Conclusos para decisão

08/12/2022, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de certidão

06/02/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:55

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:34

Recebidos os autos

29/09/2020, 16:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 08:47

Recebimento

05/02/2020, 08:29

Recebimento

05/02/2020, 08:29

Redistribuição de Processo - Saida

06/11/2019, 10:24

Redistribuição por direcionamento

06/11/2019, 10:24

Remetidos os Autos à Distribuição

04/11/2019, 17:52

Recebidos os Autos do Magistrado

04/11/2019, 17:52

Mero expediente

05/09/2019, 13:14

Concluso para despacho

21/02/2019, 06:49

Recebimento

19/02/2019, 15:26

Recebimento

19/02/2019, 15:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 08:03

Mero expediente

20/09/2018, 17:12

Decurso de Prazo

20/09/2018, 17:11

Juntada de mandado

05/04/2017, 16:37

Expedição de termo

22/02/2017, 09:33

Expedição de mandado

22/02/2017, 09:28

Despacho Proferido em Correição

06/10/2014, 10:43

Decisão Proferida

25/10/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

08/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

07/03/2013, 12:00

Recebimento

08/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

02/10/2012, 12:00

Petição

15/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

15/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/05/2011, 12:00

Mero expediente

02/05/2011, 12:00

Juntada de mandado

29/04/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/02/2011, 13:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

07/06/2010, 12:00

Mandado Expedido

18/05/2009, 12:00

Juntada de AR

02/06/2008, 12:00

Expedir Mandados

02/06/2008, 12:00

Juntada de AR

30/05/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

03/04/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

01/04/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2007, 13:00

Expedir Carta de Citação

26/11/2007, 13:00

Concluso para Despacho

05/09/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

27/04/2007, 12:00

Carga à PGM

04/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

18/08/2006, 12:00

Recebimento

18/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 14:09

Despacho

•19/09/2025, 14:26

Despacho

•23/01/2024, 09:06

Despacho

•15/01/2024, 11:55

Despacho

•01/06/2023, 10:28

Decisão

•29/03/2023, 23:33

Despacho

•16/12/2020, 15:55

Despacho

•29/09/2020, 16:29