Execução Fiscal 0509013-24.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 908,07

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:48

Juntada de termo

17/04/2024, 12:52

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/04/2024, 10:41

Juntada de recibo (sisbajud)

03/04/2024, 10:27

Juntada de termo

03/04/2024, 10:26

Juntada de termo

14/03/2024, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0509013-24.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO LAZARO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) d

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:42

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:48

Juntada de termo

17/04/2024, 12:52

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/04/2024, 10:41

Juntada de recibo (sisbajud)

03/04/2024, 10:27

Juntada de termo

03/04/2024, 10:26

Juntada de termo

14/03/2024, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0509013-24.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO LAZARO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) d

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:42

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:05

Juntada de diligência

12/12/2023, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 19:16

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 02:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELINA MARIA LINS LOBO Executado: Antonio Lazaro Dantas Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0509013-24.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:23

Outras Decisões

29/03/2023, 23:33

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:54

Conclusos para despacho

05/11/2020, 11:52

Recebidos os autos

06/10/2020, 21:10

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 09:16

Recebimento

05/02/2020, 08:03

Recebimento

05/02/2020, 08:03

Redistribuição de Processo - Saida

25/10/2019, 12:18

Redistribuição por direcionamento

25/10/2019, 12:18

Remetidos os Autos à Distribuição

24/10/2019, 11:38

Juntada de AR

17/11/2017, 08:32

Expedição de carta de citação

22/08/2017, 13:27

Mero expediente

18/07/2017, 09:55

Juntada de mandado

11/11/2016, 16:12

Expedição de termo

07/10/2016, 09:30

Expedição de mandado

07/10/2016, 09:28

Mero expediente

01/03/2016, 15:40

Recebimento

26/01/2016, 11:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/09/2015, 15:30

Despacho Proferido em Correição

07/10/2014, 11:17

Recebimento

07/01/2014, 10:31

Decisão Proferida

18/12/2013, 13:00

Concluso para despacho

04/09/2013, 12:00

Recebimento

21/08/2013, 12:00

Petição

21/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/06/2013, 12:00

Recebimento

13/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

29/04/2013, 12:00

Recebimento

20/11/2012, 13:00

Decisão Proferida

14/11/2012, 13:00

Concluso para despacho

27/06/2012, 12:00

Recebimento

25/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

16/02/2012, 13:00

Certidão de Oficial Expedida

06/02/2012, 13:00

Despacho Proferido em Correição

17/05/2011, 12:00

Expedição de mandado

17/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2009, 13:00

Concluso para Despacho

30/11/2009, 13:00

Recebimento

30/11/2009, 13:00

Mandado Expedido

28/10/2009, 13:00

Expedir Mandados

21/09/2009, 12:00

Juntada de AR

18/09/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

02/09/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

31/08/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

13/03/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2007, 13:00

Concluso para Despacho

01/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

01/10/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

01/10/2007, 12:00

Carga à PGM

04/10/2006, 12:00

Recebimento

24/08/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

23/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 14:15

Decisão

•03/02/2025, 13:38

Despacho

•09/12/2024, 14:12

Decisão

•24/04/2024, 10:37

Decisão

•14/03/2024, 14:06

Despacho

•15/01/2024, 10:42

Despacho

•23/06/2023, 08:58

Decisão

•29/03/2023, 23:33

Despacho

•16/12/2020, 15:54

Despacho

•06/10/2020, 21:09