Agravo em Recurso Especial 0802927-81.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802927-81.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 41948/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041948 - AgInt no AREsp 2763728 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para RAFAEL DE LIMA FURONI apresentar resposta à petição n. 41948/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

24/02/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41948/2025 -

27/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41948/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 41948/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041948 - AgInt no AREsp 2763728 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para RAFAEL DE LIMA FURONI apresentar resposta à petição n. 41948/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41948/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41948/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

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