Procedimento Comum Cível 0884252-63.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 38.019,62

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

ELTHON DOS SANTOS

CPF

Autor

PRISCILLA CUNHA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CLARA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO REIS E SILVA

OAB/RN 15406·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELTHON DOS SANTOS

CPF

Autor

PRISCILLA CUNHA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CLARA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 16:08

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:42

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 16:08

Publicado Intimação em 30/10/2025.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 14:39

Despacho

•23/06/2025, 12:35

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:42

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 14:45

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 14:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/04/2025, 13:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 02/04/2025 14:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

24/02/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 20:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 02/04/2025 14:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

19/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0884252-63.2024.8.20.5001. AUTOR: PRISCILLA CUNHA MARTINS DOS SANTOS, ELTHON DOS SANTOS, M. C. M. D. S., M. M. D. S. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, não havendo transação, apresentar contestação no prazo legal. Para tanto, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Registre-se que o comparecimento das partes ao ato processual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC). A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC). Havendo pedido posterior para realização de audiência de conciliação virtual, desde logo, defiro- o e o feito deverá ser incluso em pauta de audiência virtual no CEJUSC. Decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a demandante para juntar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme encartado no art. 350 do CPC. Após, à conclusão. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal

18/12/2024, 10:49

Recebidos os autos.

18/12/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:47

Despacho

•18/12/2024, 10:42