Procedimento Comum Cível 0885262-45.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ALICE MEDEIROS PINTO E SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS

OAB/RN 7232·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA MARCUCI TORRES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALICE MEDEIROS PINTO E SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:21

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 23:16

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 05:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 20:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:21

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/12/2025, 12:19

Sentença

•11/11/2025, 10:36

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 23:16

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 05:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

03/12/2025, 16:36

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:07

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 08:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 15:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/06/2025, 08:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 26/06/2025 15:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

27/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 04:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 26/06/2025 15:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

10/01/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: A. M. P. E. S. Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0885262-45.2024.8.20.5001 Recebo a inicial e defiro a justiça gratuita. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC. Cite-se/intime-se; ficando as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 334. §8º, do CPC. A citação do réu preferencialmente seguirá o procedimento do art. 246 do CPC; ficando o réu advertido de que deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa (art. 246, § 1º- C, CPC). Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, ou não sendo possível a comunicação na forma do art. 246, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem. Realizada a audiência de conciliação, não havendo acordo, fica o réu desde logo instado a apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da realização da audiência, sob pena de revelia. Ultimado o prazo, intime-se o autor para que apresente réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias; e voltem conclusos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/01/2025, 13:13

Recebidos os autos.

09/01/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:28

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: A. M. P. E. S. Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0885262-45.2024.8.20.5001 Vistos. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o documento de identificação pessoal do genitor da menor. Após, cumprida a diligência retornem os autos conclusos para recebimento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 13:08

Despacho

•21/08/2025, 10:21

Outros documentos

•30/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:42

Despacho

•07/01/2025, 17:28

Despacho

•18/12/2024, 11:58