Execução de Título Extrajudicial 0885314-41.2024.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DE MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DE MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0885314-41.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU EXECUTADO: RAQUEL MOURA DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial onde são partes COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, em desfavor de RAQUEL MOURA DE MELO, qualificados nos autos. Através do petitório ID.140070817, a parte exequente informou acerca da quitação do débito, pugnando pela extinção do feito. É o relatório. Passo a decidir. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do NCPC, vejamos: “ Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.” No caso dos autos, foi informado acerca do cumprimento integral da obrigação, objeto dessa demanda, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Diante do exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Levante-se toda e qualquer constrição imposta sobre bens ou valores de propriedade do executado decorrentes do presente feito executório. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, após arquivem-se os presentes autos em definitivo. P. I. Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0885314-41.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU EXECUTADO: RAQUEL MOURA DE MELO DESPACHO Por força das disposições contidas no art. 99, § 2º do Código Processual Civil, bem ainda, considerando que a alegação de hipossuficiência formulada pela parte, não encontra guarida nos fatos narrados e demais documentos vinculados ao presente feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade judiciária requerida na peça vestibular ou, acaso for, requerer o parcelamento das custas, ou, ainda, como forma de assegurar a celeridade processual, efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante, sob pena de indeferimento. Cumpridas ou não as referidas determinações, voltem-me os autos conclusos com urgência. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DE MELO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA DE MELO em 31/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Juntada de Petição de petição

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